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FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Secretaria da Fazenda apreende 30 mil garrafas de vodca em Marabá

A mercadoria vinda do Rio de Janeiro em um caminhão bitrem tentou entrar no Pará, com Nota Fiscal (NF) subfaturada

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
24/03/2022 13h40

Caminhão bitrem trouxe vodca com nota subfaturadaCaminhão bitrem trouxe vodca com nota subfaturadaFoto: Ascom / SEFAServidores da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Carajás, com sede em Marabá, apreenderam, nesta quarta-feira (23), 30 mil litros de vodca transportados num caminhão bitrem vindo do Rio de Janeiro com destino a Belém, com Nota Fiscal (NF) subfaturada. O valor da mercadoria é de R$ 52,635 mil. 

"Ao iniciar o processo de fiscalização no posto fiscal de Jarbas Passarinho, na Rodovia Transamazônica, na divisa com Tocantins, foi verificada a tentativa de utilizar uma nota fiscal subfaturada, ou seja, apresentando valor da mercadoria menor que o valor de mercado”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.

A mesma empresa transportou para o Estado do Pará, no dia 11, deste mês, uma carga da mesma vodca no valor de R$ 22,00, cada caixa da mercadoria. Na NF usada, nesta quarta-feira (23), o mesmo produto tinha o valor de R$ 11,50. “A tentativa era de diminuir o valor da nota fiscal e com isso reduzir quase a metade do valor do imposto a pagar”, disse o fiscal de receitas estaduais.

A nota fiscal foi desconsiderada e foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 42,288 mil. 

“As equipes da  fiscalização de mercadorias em trânsito estão sempre atentas aos detalhes que indicam tentativa de burla à legislação. Às vezes, são pequenos detalhes que mostram a irregularidade”, concluiu o fiscal de receitas.