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FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Sefa apreende 96 toneladas de soja e três toneladas de peixe resfriado 

As mercadorias apreendidas pelo Fisco estadual procediam dos Estado de Goiás e do Maranhão

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
23/03/2022 15h08

A carga com 96 toneladas de soja foi apreendida pela equipe da Sefa por ter nota fiscal irregularFiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), da unidade de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, no sudeste do Estado, apreenderam, nesta terça-feira (22), no Km 15 da rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, dois caminhões articulados vindos de Goiânia (GO), com destino à cidade de Porto Franco, no Maranhão, transportando 96 toneladas de soja com nota fiscal inidônea. 

“O documento fiscal apresentado pelo transportador à fiscalização foi emitido por empresa de comércio de auto peças. Além disso, o Conhecimento de Transporte (CT), que acompanha o transporte de mercadorias, tinha como início da prestação do serviço a cidade de Redenção, no Pará. Foi desconsiderada a Nota Fiscal (NF) apresentada”, explicou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Marcelo Dias.

O valor da carga é de R$ 249, 600 mil e foram  lavrados dois Termos de Apreensão  e Depósito (TAD), no valor total de R$ 41, 932 mil, referente a ICMS e multa, que foram pagos e a mercadoria liberada.

O Fisco estadual apreendeu três toneladas de tambaqui resfriado sem Nota Fiscal (NT)TAMBAQUI 

Na unidade fazendária do Gurupi,  no km 20 da BR-316, em Cachoeira do Piriá, nordeste paraense, na fronteira com o Maranhão, também nesta terça-feira (22), o Fisco estadual apreendeu três toneladas de tambaqui resfriado sem Nota Fiscal.

Fiscal da Sefa inspeciona o pescado sem Nota Fiscal“O condutor do veículo apresentou uma nota fiscal de 9 toneladas de peixe, saindo do Maranhão com destino ao Amapá. Após a conferência, verificamos que havia mais peixe que o informado na NF - três toneladas estavam desacompanhados de documento fiscal”, informou o coordenador da unidade, Rafael Brasil. 

O  valor da mercadoria é de R$14,400 mil e foi lavrado um TAD no valor de R$ 4,406 mil, que foi pago e a mercadoria liberada.