No Pará, policiais militares ganham equiparação de soldo e reajuste salarial histórico
Nos últimos três anos, a categoria vivencia o reconhecimento do Estado ao trabalho oferecido, com importantes resultados, à sociedade
A Polícia Militar é valorizada pelo governo do Estado com melhores salários e condições de trabalhoEm reconhecimento à importância do trabalho desempenhado pela categoria, o Governo do Pará vem garantindo, ao longo dos últimos três anos, diversos avanços na área de segurança pública, como aumento salarial médio de mais de 40% para praças e oficiais da Polícia Militar, em relação ao ano de 2018. Muito além do aumento salarial, as iniciativas promovem a ascensão profissional, que representa a valorização pelo trabalho executado diariamente.
No início deste ano, o reajuste linear foi de 10,5% para todas as categorias do funcionalismo público estadual, mais o aumento de R$ 600,00 para R$ 1.000,00 no auxílio-alimentação, além da equiparação dos soldos ao salário mínimo vigente, que marca um ato histórico para a categoria dos praças da PM. Houve também reajuste salarial médio de mais 40% para as categorias militares em 2022, em comparação a 2018.
Os soldados foram contemplados com o reajuste de 49,76% em relação a 2018, passando a receber R$ 4.375,80, enquanto os cabos foram contemplados com aumento de 41,48% em relação a 2018, quando recebiam R$ 3.153,00 e agora contam com o salário de R$ 4.460,80.
Policiais nas ruas: retorno dos investimentos feitos pelo Estado
Para quem ocupa as patentes de 3°, 2° e 1° sargento, os reajustes foram de 34,24%, 27,61% e 21,68%, respectivamente. Já os subtenentes passaram a receber R$ 4.735,80, o que representa um aumento de 15,81% em comparação a 2018. Os percentuais representam um marco nos investimentos feitos para a categoria nos últimos anos.
Em 2018, o ajuste salarial foi de apenas 3%, o que deixava a remuneração dos soldados em R$ 2.921,90; do cabo, R$ 3.153,00; 3º sargento, R$ 3.371,40; 2º sargento, R$ 3.597,47; 1º sargento, R$ 3.801,59, e subtenente, R$ 4.089,17.
Reequilíbrio - Em 2019, a categoria não recebeu aumento por conta do limite prudencial do orçamento do Estado. Mas em 2020 foi concedido reajuste de 4,5% para todas as categorias, e em 2021, apesar da Lei Federal nº 173 não autorizar o reajuste por conta da pandemia de Covid-19, o Governo do Pará autorizou o reequilíbrio do soldo dos militares alinhado ao valor do salário mínimo de R$ 1.100,00, para todas as graduações dos praças, cujo soldo antes estava em torno de R$ 800,00.
Os percentuais de reajuste ficaram em 29% para soldados e 23% para cabos, enquanto para os cargos de 3°, 2° e 1° sargento os índices foram de 16%, 12% e 6%, respectivamente, e para subtenente, de 1,5%.
Coronel Dilson Júnir, comandante-geral da PMO comandante-geral da Polícia Militar, coronel Dilson Júnior, destacou o momento de valorização e manutenção de direitos. "Para o policial e o bombeiro militar os reajustes ocorreram efetivamente na atual gestão. No último ano da gestão passada, em 2018, o aumento que nos foi dado foi o percentual de 3% para toda a tropa. Já em 2020 nós tivemos 4,5%; em 2021 o reequilíbrio do soldo, adequando o soldo dos nossos praças ao salário mínimo, e no final ainda de 2021, com a implantação do sistema de proteção social, foram mantidos todos os nossos direitos, a gratificação de inatividade no percentual de 35%, o posto graduação acima, quando o policial ou bombeiro ingressa na reserva remunerada, e em 2022 a atualização do soldo, no valor do salário mínimo, e também o aumento de 10,5%", enfatizou o comandante-geral.
Todos ganham - O secretário de Estado de Segurança Publica e Defesa Social, Ualame Machado, afirmou que essas medidas trazem ganhos significativos aos militares, mas principalmente à população. Segundo ele, servidores motivados e valorizados prestam melhor serviço. "Nós assumimos a gestão da segurança pública com o soldado tendo o salário base em pouco mais de R$ 800,00. Mas mantivemos o compromisso de que colocaríamos o soldo de um praça da Polícia Militar no valor do salário mínimo, e assim o fizemos. Em 2019, quando assumimos, o Estado estava no limite prudencial, e nós não conseguimos dar esse reajuste em virtude das limitações impostas pela gestão anterior”, enfatizou o secretário.
Secretário Ualame Machado destaca os avanços
Ainda conforme Ualame Machado, “em 2020, mesmo com a pandemia e quase nenhum servidor tendo esse reajuste, nós conseguimos dar 4,5%. Em 2021 seguimos cumprindo um compromisso do governo do Estado e equiparamos o soldo do soldado, dando a ele no início da carreira o salário mínimo. Uma equiparação e uma dívida histórica que se tinha com a tropa, que foi valorizada. Em 2021, o soldado teve um aumento de quase 30% em relação ao vencimento anterior. Agora, em 2022, o governo, de forma linear, deu um aumento de 10,5% a todas as categorias civis e militares, o que mais uma vez comprova o compromisso com o reajuste de acordo com a base do salário do soldo dos praças da PM. A valorização do servidor, em especial da segurança pública, tem sido uma realidade no governo, com a abertura de concursos públicos, formação e reconhecimento".
