Parceria entre Detran e ONU qualifica fiscalização nas rodovias do Pará
Projeto, implementado em 2020, objetiva aumentar a segurança viária por meio da adoção de novas práticas de fiscalização de trânsito nas PAs
O projeto "Strengthening Road Traffic Enforcement in Brazil" (Fortalecimento da Fiscalização do Trânsito Rodoviário no Brasil), realizado pelo Departamento de Trânsito do Estado (Detran) em parceria com o Fundo das Nações Unidas para a Segurança Viária (ONU), começa a apresentar os primeiros resultados desde o início de sua implementação, em 2020. O objetivo é aumentar a segurança viária por meio da adoção de novas práticas de fiscalização de trânsito.
Os primeiros resultados mostram que, desde o início da formação, o Detran aumentou a capacidade operacional. Em 2020 foram aplicados 2.136 testes do etilômetro, enquanto que em 2021 foram 32.859. Além disso, no mesmo período, o número de operações de fiscalização saltou de 837 para 1.132.
O projeto promove treinamentos aos agentes de fiscalização do Detran. Na avaliação do assessor técnico do Detran e membro da comissão operacional do projeto, Luiz Otávio Miranda, a redução do tempo de abordagem do condutor e o aumento no nível de confiança e segurança na aplicação da legislação de trânsito explicam os bons resultados. Segundo ele, as novas práticas discutidas durante os treinamentos têm como base os modelos adotados em países com melhores práticas de trânsito no mundo, como os Estados Unidos, Austrália, Reino Unido e Irlanda do Norte.
"Essas novas práticas de fiscalização devem ser de alta visibilidade, com capacidade de persuasão e convencimento do condutor de que o órgão está na via apenas para cumprir a legislação. Além disso, o objetivo é fazer o condutor entender que ele é o principal responsável pela segurança viária", explica.
Treinamento
O Detran formou a nona turma do projeto, com 25 agentes de fiscalização que atuam na grande Belém. Um dos destaques do treinamento é a fiscalização da alcoolemia. A combinação de álcool e direção está entre as principais causas de acidentes graves no estado. Conforme o Detran, em 2021, o Pará registrou 65 acidentes e 2.413 infrações por alcoolemia. De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, conduzir veículo com capacidade psicomotora alterada em razão de alcoolemia pode gerar pena de seis meses a três anos de detenção, multa de R$ 2.934,70, retenção do veículo e suspensão da CNH por 12 meses.
O foco é melhorar a fiscalização baseada em evidências a partir do modelo australiano Randon Breath Testing, no qual as abordagens são aleatórias com teste do etilômetro aplicado a todos os condutores abordados. Luiz Otávio explica que, de acordo com esse modelo, a abordagem deve ter alta visibilidade e frequência, ser objetiva e transparente, sem que o condutor precise sair do veículo. Segundo a diretora geral do Detran, Renata Coelho, ao aperfeiçoar essas novas práticas de fiscalização, “a intenção final é mostrar à sociedade que o Detran está presente em todos os lugares, como um parceiro dos condutores, ajudando a prevenir acidentes e salvando vidas”.
Parceira do Detran no projeto, como representante da sociedade civil, a Associação Paraense de Motociclistas (Aspamoto) acompanhou o treinamento prático e avalia que as novas práticas vão colaborar para salvar vidas no trânsito. “Esse é um projeto de grande relevância e nós, da sociedade civil, sabemos onde a fiscalização pode melhorar. Para o motociclista, o que se quer é essa qualificação para ajudar a evitar acidentes”, comenta a presidente da Aspamoto, Vera Santos.
Agentes João Oliveira e Laís MedeirosPara os agentes, o momento é de aperfeiçoar o trabalho realizado na via. “A capacitação é o mais importante, agregando informações e dados estatísticos coletados pelas autoridades mundiais e tendo uma nova ferramenta para prevenir acidentes e mortes”, afirma Laís Medeiros, agente do Detran há cerca de um ano.
Há 12 anos atuando em Belém e no interior, o agente João Oliveira considera que para os veteranos, o momento é de aproveitar a oportunidade para qualificar o trabalho. “Com esse treinamento, a gente consegue mapear e operacionalizar a fiscalização a partir dos principais fatores de risco. As novidades que o projeto traz dão visibilidade ao nosso trabalho e tranquiliza os condutores que trafegam na via”, avalia.
