Governo do Estado investe para alavancar aquicultura
A produção de animais aquáticos como peixes, camarões e ostras tem recebido atenção especial do Governo do Estado, por meio da atuação da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater-PA) e da Agência de Defesa Agropecuária do Estado do Pará (Adepará).
As frentes de trabalho incluem a qualificação dos produtores com a assistência técnica da Emater, as ações de base para a criação de condições favoráveis à aquicultura, com a Sedap e fiscalização da produção para garantir a qualidade e segurança sanitária do que é produzido no estado, com a Adepará.
Além da realização da Feira do Pescado, durante o período da Semana Santa – programação que viabiliza o acesso do consumidor a preços mais em conta e serve também para escoar a produção, sobretudo do pescador artesanal - a Sedap estimula a sustentabilidade do segmento, com o repasse de alevinos, por exemplo.
Alan Pragana, coordenador de Aquicultura da Sedap, informa que as ações seguem diretrizes elaboradas a partir do Plano Estadual de Desenvolvimento da Aquicultura, nos segmentos de ostreicultura, psicultura (tanto de viveiro escavado, quanto de tanque suspenso e tanque rede) e carcinicultura.
“No âmbito da piscicultura em si, a Sedap atua em diversas frentes desde a doação de alevinos através das duas estações de piscicultura situadas nos municípios de Terra Alta e Santarém, assim como o incentivo via hora máquina para escavação de viveiros e para a doação de tanque rede. Somente no ano de 2021, a Sedap doou mais de 900 mil alevinos para os piscicultores em quase todos os municípios”, pontua o coordenador.
Os municípios que mais receberam alevinos foram Santarém, com 140 mil, Mojuí dos Campos, com 139 mil e Trairão e Terra Santa, com 114 mil cada. Ao final do ciclo de cultivo, com tamanho médio de comercialização de 1,2 kg, está previsto incremento aproximado de 1.132.680kg de pescado oriundo de pisciculturas que serão introduzidos na dieta da população do Estado ou exportadas. Na Receita Bruta está previsto o incremento direto de R$ 15.857.520 na economia do estado com a comercialização de pescado.
A Emater também desenvolve ações para a instalação de viveiros sobretudo por demanda. “A aquicultura envolve a produção de ostras, camarão, peixes e algas, por exemplo. Os produtores nos procuram com uma necessidade, seja iniciar, melhorar ou ampliar a produção ou quando tem alguma doença no cultivo. Ele vai seguindo as orientações, geralmente com recursos próprios até conseguir liberação de recursos através de projetos para implantação dos cultivos”, pontua Leonardo Silva, técnico em aquicultura da Emater.
Em todo o estado são atendidas 2.110 famílias que trabalham com a cadeia da aquicultura, como as regiões Tocantins (Tailândia, Cametá, Acará, Baião, Igarapé-Miri, Mocajuba, entre outros), onde são atendidas 536 famílias; e Rio Capim (Tomé-Açu, Dom Eliseu, Concórdia do Pará, Nova Esperança do Piriá, Capitão Poço, entre outros), onde são atendidas 232 famílias que trabalham com aquicultura. A estimativa é de alcançar uma produção de 143 toneladas de itens da aquicultura, este ano.
Sanidade
O Programa Estadual de Sanidade dos Organismos Aquáticos (Pesoa), da Adepará, visa assegurar a prevenção, o controle e a erradicação de doenças nos sistemas de produção de animais aquáticos provenientes de cultivos paraenses.
O foco é o cumprimento das regras higiênico-sanitárias preconizadas na legislação de defesa sanitária para animais aquáticos. Com isso são realizadas fiscalizações periódicas e investigação epidemiológica diante de qualquer suspeita de doenças de notificação obrigatória. Em caso de inadequação e não cumprimento da legislação sanitária vigente a Adepará aplica as sanções preconizadas em legislação como o bloqueio para emissão de Guia de Trânsito Animal, notificação, auto de infração e interdição da propriedade.
“As ações de fiscalização são importantes para assegurar a saúde desses animais e a produção de pescado de procedência regularizada. Funciona como uma ferramenta de saúde pública para fortalecer os mecanismos de garantia de inocuidade do pescado. Neste sentido, as fiscalizações têm papel de destaque na manutenção da saúde única: animal e humana. Destacamos que toda propriedade que cultiva animais aquáticos deve ser cadastrada na Adepará. A solicitação de cadastro é realizada na Unidade Local de Sanidade Animal - ULSA’s localizada no mesmo município de localização do cultivo de animais aquáticos”, explica Lettiere Mendes Pereira Lima, médica veterinária, gerente do Pesoa.
