Semas realiza leilão de madeira apreendida na segunda-feira (21)

A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) realizará leilāo de madeiras apreendidas na próxima segunda-feira (21), a partir de 10 h, no auditório da sede da Secretaria, na Travessa Lomas Valentinas, nº 2717, no bairro do Marco, em Belém. A madeira foi extraída de forma ilegal e apreendida em operações de fiscalização realizadas pela Diretoria de Fiscalização (Difisc) da Semas, em 2018 e 2019, nos municípios de Marituba, Capanema e Santa Maria do Pará. De acordo com preços de mercado averiguados pela Semas, o lote de 220,632 metros cúbicos (m³) de madeira serrada, de diversas espécies, está orçado em R$ 267.543,65.O lote de madeira a ser leiloado pode ser visto pelos interessados até sexta-feira, 18 de março

Os interessados em inspecionar a madeira podem verificar pessoalmente o lote até esta sexta-feira (18), das 09 às 13 h. A visitação foi aberta nesta quinta-feira (17), no local onde a madeira está armazenada, em um galpão na Rua Monsenhor José Maria Azevedo, n° 467, no bairro da Campina, em Icoaraci, distrito de Belém. Desta forma, não serão aceitas eventuais reclamações posteriores quanto à qualidade do material leiloado. A retirada e a guarda dos produtos florestais do local onde se encontra são de responsabilidade do arrematante do lote.

O leilão será realizado novamente porque não houve proponente interessado no primeiro evento e, desta forma, o certame foi considerado licitação deserta. A oferta será em sessão pública presencial, em todas as suas fases, com trabalhos conduzidos por servidor do Estado, designado na função de leiloeiro administrativo. O aviso de reabertura de licitação foi publicado no último dia 4 de março.

A decisão será pela escolha do maior lance pelo lote, que tem como objeto a alienação de Produtos Florestais Apreendidos pela Secretaria. O leilão foi aberto à participação de pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, detentores de licença ambiental expedida pelo órgão competente. Não podem participar menores de idade, membros da Comissão de Licitação e servidores públicos.

Equipamentos - A quantia arrecadada será destinada pela Secretaria para aquisição de novos equipamentos para apoio às operações de fiscalização. A madeira é ofertada no estado de conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se que tenham sido previamente examinados pelo licitante. “Com o valor que iremos arrecadar, vamos investir em mais fiscalizações para coibir e enfrentar os crimes ambientais no Estado. Vamos investir em novos equipamentos para melhor equipar as equipes em campo”, ressaltou o titular da Semas, Mauro O’ de Almeida.

De acordo com a legislação, o material apreendido em operações de fiscalização ambiental pode ter três destinações: alienação (venda por meio de leilão, com os recursos retornando ao Estado), doação (para associações, autarquias, instituições sem fins lucrativos, prefeitura e outros órgãos do governo) e destruição.

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