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Em evento on-line, Seduc debate empoderamento feminino e violência contra a mulher

Programação cumpre com a Lei Federal 14.164/2021, que efetiva a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher” em todas as escolas de ensino básico do país

Por Governo do Pará (SECOM)
16/03/2022 09h30

Evento efetiva a "Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher" no estadoA Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promoveu, na última terça-feira (15), a 4ª webconferência para discutir o empoderamento feminino como enfrentamento à violência contra a mulher. A iniciativa buscou estimular meninas, jovens e mulheres para que possam participar de maneira efetiva nas diferentes áreas da sociedade, através de ações que implicam em mudanças culturais, a desconstrução de preconceitos e a promoção da equidade de gênero. 

A programação foi organizada pela Coordenação de Ações Educacionais Complementares (Caec) e cumpre com a Lei Federal 14.164/2021, que efetiva a “Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher” em todas as escolas de ensino básico do país e a Lei Estadual nº 8775/2018, que estabelece a criação da “Semana de Empoderamento Feminino” nas escolas municipais, estaduais e da rede particular em todo o Pará.

O evento foi direcionado aos profissionais da educação da rede pública estadual e áreas relacionadas. Todas essas ações buscam incluir a temática "mulher" no currículo escolar, com o intuito de incentivar atividades educativas nas escolas públicas e privadas, além de possibilitar a reflexão crítica entre estudantes, servidores e a comunidade, sobre a prevenção e o enfrentamento de violências contra o público feminino. 

A secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, destacou que a Seduc se constitui como instituição parceira e protagonista de ações educativas que visam combater diversas violências contra as mulheres.

“Por meio das nossas escolas, enquanto espaço promotor de saberes, condutas e que atuam diretamente no processo de formação de valores, desenvolvemos ações de proteção às mulheres. A educação transforma a vida das pessoas e, diariamente, nossos profissionais ressaltam a importância de evidenciar os múltiplos papéis da mulher na sociedade, sempre tendo como premissa o respeito”, frisou a titular da Seduc. 

Segundo a coordenadora da Caec, Giovana Costa, “a 4ª webconferência veio para somar e fortalecer o que a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta sobre os temas contemporâneos transversais, ou seja, temáticas que tratam da violência doméstica, violência contra a mulher e que precisam ser dialogados no âmbito escolar. Portanto, o encontro virtual desta manhã abordou a importância das escolas de aprendizagem estarem atentos a essas temáticas e adotar maneiras para lidar com diversos tipos de situações” ressaltou a dirigente. 

Ações

Na ocasião, foram estabelecidas estratégias para o enfrentamento às diversas formas de violências identificadas em relação às crianças, adolescentes e principalmente contra as mulheres. O encontro virtual também possibilitou reforçar orientações sobre a Lei Maria da Penha e as maneiras para se identificar sinais de abusos ou pedidos de ajuda.

De acordo com a assistente social da Caec, Ana Maciel, abordar temáticas relacionadas às violências doméstica e contra a mulher é necessário nas unidades escolares da Seduc, já que a educação é uma forma de enfrentamento a esse tipo de crime.

“Quando os alunos adentram as escolas, vêm com eles todo o cenário familiar, vivencial, social e comunitário. É preciso que a escola compreenda com clareza a realidade da violência doméstica que, por vezes, interfere na vida das crianças, adolescentes e adultos. Todos os agentes envolvidos na área educacional devem estar atentos não somente ao processo de ensino-aprendizagem, mas também em situações delicadas”, enfatizou.

Participaram da webconferência representantes do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), Polícia Militar, Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster), Universidade Federal do Pará (UFPA), Instituto de Desenvolvimento Social (Ideso), Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), Senac Pará e os municípios de Barcarena, Belém, Breu Branco, Capitão Poço, Curuá, Eldorado dos Carajás, Itaituba, Mãe do Rio, Mocajuba, Novo Repartimento, Óbidos, Oeiras do Pará, Parauapebas, Santa Izabel do Pará, Tucuruí e Xinguara.

Texto: Vinícius Leal/Ascom Seduc