'Semana da Cidadania Carcerária' é encerrada com mais de 4,1 mil atendimentos
Com mais de 4,1 mil atendimentos, entre assistência jurídica, triagens em saúde e emissão de documentos, a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (SEAP), em parceria com a Defensoria Pública do Estado (DPE) e a Secretaria de Estado de Saúde (Sespa), encerrou, nesta sexta-feira (11), a “Semana da Cidadania Carcerária”, realizada na Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, considerada como uma das maiores ações desse tipo já realizadas pelo sistema penitenciário paraense.
Neste último dia, a ação foi acompanhada de perto pelo representante do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Cristiano Torquato, que fez questão de parabenizar aos mais de 230 servidores envolvidos no trabalho, de todas as secretariais estaduais participantes. “Um dos objetivos do sistema penitenciário é garantir direitos e oportunidades para o público carcerário, que é um público vulnerável, por isso, fiquei maravilhado com a quantidade de atendimentos realizados e a agilidade com que os serviços foram prestados. Isso é importante porque garante dignidade para essas pessoas e para que elas se sintam parte da sociedade. É muito gratificante quando a gente percebe que os recursos do fundo penitenciário nacional estão sendo investidos em diversas frentes, com boa intenção e capacidade de execução”, ressaltou.
O Defensor Público Geral do Estado, João Paulo Ledo, também participou do encerramento da ação e também destacou a importância de reforçar a garantia de direitos para as pessoas que estão privadas de liberdade. “O que todos nós viemos fazer aqui, acima de tudo, foi trazer cidadania. Ninguém aqui é favorável ao crime, mas o Estado não pode ser favorável à violação de direitos. Viemos para representar o estado democrático de direito, por isso, a Defensoria Pública, a SEAP e a Sespa estão de parabéns por esse trabalho de cidadania, que é fruto de um esforço comum”, pontuou.
O secretário de Estado de Administração Penitenciária, Jarbas Vasconcelos, não esteve presente ao evento, por representar o Pará em Santa Catarina, no encontro do Conselho Nacional dos Secretários de Estado da Justiça, Cidadania, Direitos Humanos e Administração Penitenciária (Consej), do qual foi eleito vice-presidente. Ele foi representado pela chefe de gabinete da SEAP, Sheila Faro. “Encerramos esse evento, esses dois dias, com total segurança, sem nenhuma intercorrência, o que é a representação do que significa todo o trabalho da SEAP, que se soma ao trabalho das equipes da Defensoria Pública, da Sespa e do Depen. Para nós, o resultado desses dois dias de trabalho significa exatamente o caminho que estamos trilhando nesta gestão, que é o de garantir a segurança e os direitos das pessoas privadas de liberdade”, analisou.
Ao todo, foram realizados, nos dois dias de ação, 981 atendimentos jurídicos; 657 atendimentos administrativos; 697 ações do Balcão de Direitos (emissão e retificação de documentos), além de 1.833 ações de saúde, totalizando 4.168 atendimentos aos custodiados da Colônia Penal Agrícola de Santa Izabel, com mais de 250 servidores envolvidos.
