Sejudh cria Grupo de Trabalho para promoção da regularização migratória
Entre outras finalidades, o GT quer estreitar as relações entre os diversos atores institucionais que lidam com os migrantes
Encontro na Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos sobre a política migratóriaNesta sexta-feira (11), a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, por meio da Coordenadoria de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas, Erradicação do Trabalho Escravo e Promoção da Migração Segura (Ctetp), criou um Grupo de Trabalho (GT), coordenado pela Sejudh, para a promoção de estratégias de fortalecimento da política migratória, a partir da pactuação de fluxos de atendimento da regularização das pessoas estrangeiras no Brasil.
O GT quer estreitar as relações institucionais, entre os diversos atores institucionais que lidam com os migrantes. Também, é objetivo fortalecer os fluxos de trabalho, visando a qualificar o atendimento prestado à população, em especial, aos refugiados Warao, que apresentam maiores vulnerabilidades, entre elas, a barreira linguística.
A técnica do Ctetp, Elayne Romário, explicou o funcionamento do GT. “Como resultado desta etapa teremos a realização de formações voltadas para os atores da rede que realizam o pré-cadastro para solicitação e renovação de protocolos de refúgio e solicitação de residência”, explicou.
Participaram da reunião representantes da Delegacia de Migração, da Polícia Federal; da Agência da ONU para Refugiados (Acnur); do Núcleo de Apoio a Migrantes e Refugiados (Naire); da Universidade do Estado do Pará (Uepa), do Centro Universitário do Pará (Cesupa), do Núcleo de Atendimento ao Migrante e Refugiado (Namir), da Prefeitura de Belém (PMB) e da Cáritas Brasileira.
