Iniciadas reuniões de transição do governo; Estado recebe pedido formal de informações da gestão
O Governo do Estado do Pará iniciou, nesta terça-feira (6), a transição da administração ao futuro governo. Na sede da Procuradoria Geral do Estado, o Procurador-geral, Ophir Cavalcante Júnior e o Auditor-geral do Estado, Roberto Amoras, receberam o ex-deputado Parsifal Pontes, coordenador da quipe de transição do governador eleito, Hélder Barbalho.
No encontro, que aconteceu na sede da Procuradoria Geral do Estado, as duas partes anunciaram os componentes das equipes de transição e os principais pontos a serem abordados durante as reuniões, que devem acontecer em um espaço anexo ao prédio da Procuradoria Geral, no bairro de Batista Campos, em Belém.
A reunião durou cerca de quarenta minutos. Parsifal Pontes entregou ao procurador Ophir Cavalcante, dois ofícios e uma planilha: um dos documentos contém 21 pontos de atenção sobre a gestão do Estado – dados que o governador eleito elegeu como necessários para conhecer, em curto prazo, as questões mais relevantes da gestão.
Objetivamente, foram solicitadas informações sobre orçamento; desembolso financeiro; despesas de exercícios anteriores; fontes de recursos de 2018 e previsões para 2019. Além da relação de obras; contratos em execução; convênios; inventário de bens móveis e imóveis; termos de ajuste de conduta; quadro de servidores com as respectivas remunerações e precatórios.
Boa parte destes dados e informações já são de domínio público e podem ser acessadas pelo portal da transparência, assim como o balanço geral do Estado e relatórios encaminhados à Assembleia Legislativa do Estado, anualmente. No entanto, as informações serão organizadas, sistematizadas e encaminhadas para facilitar o trabalho das equipes de transição.
O Procurador-geral, Ophir Cavalcante Junior, disse que é “perfeitamente natural o governo que está assumindo ter pleno conhecimento do funcionamento da máquina estadual”; e acrescentou que “os dados requisitados serão fornecidos, sem dúvida nenhuma”. A declaração obedece à recomendação expressa do governador Simão Jatene, para que tudo seja feito com o máximo de transparência.
Parsifal Pontes classificou o encontro como “extremamente positivo”, ressaltando que “foi um primeiro encontro prático, antecedendo futuras reuniões que deverão ocorrer, concluindo-se num prazo máximo de 45 dias”.
“O Estado não nos pertence, pertence ao povo, à população e por isso, as informações concernentes ao Estado são públicas, podem e devem ser disponibilizadas”, acrescentou Ophir Cavalcante Junior, que também classificou a reunião como “proveitosa e produtiva”. Segundo ele, as próximas reuniões já devem contar com a participação dos demais integrantes do governo atual e do governo eleito, “num clima harmônico, como deve ser num regime democrático e de respeito à administração pública e à população”.
Após a reunião, os dois representantes governamentais visitaram as instalações que o gabinete de transição ocupará nas próprias dependências da Procuradoria Geral do Estado. É um ambiente amplo, recém reformado, com vários espaços já mobiliados. Parsifal Pontes anunciou que o espaço será ocupado ainda nesta semana, depois de reuniões da sua equipe, em um hotel da cidade. Ele informou ainda que não está agendado nenhum encontro entre Hélder Barbalho e o governador Simão Jatene, mas confirmou que já houve uma conversa telefônica entre ambos.
