SERVIÇOS

Governo do Estado informa funcionamento de órgãos públicos no feriado de Carnaval

Alguns serviços, principalmente na área de saúde, permanecem funcionando em horário normal ou diferenciado

Por Michelle Daniel (NGTM)

26/02/2022 10h31

Em conformidade com o Decreto nº 2.136, de 21 de janeiro de 2022, o expediente no funcionalismo público estadual será facultado na próxima segunda-feira (28) e as atividades serão retomadas normalmente na quarta-feira (02 de março), as 12 h. No entanto, continuarão funcionando, em horário normal ou diferenciado, algumas ações e atividades em diversos órgãos e espaços (ver lista abaixo).

Continua a obrigatoriedade da comprovação da vacinação contra a Covid-19, das duas doses, mediante apresentação da carteira de vacinação e RG, como determina o Decreto Estadual n° 2.044/2021, para a entrada e permanência em qualquer espaço público.

Na última sexta-feira (21), foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) nº 34.839, o Decreto n° 2.136, determinando os feriados nacionais, estaduais e pontos facultativos para 2022, a serem cumpridos por órgãos e entidades da administração pública direta e indireta.Parque Urbano Porto Futuro: lazer garantido no feriado prolongado

A prestação de serviço não sofrerá qualquer prejuízo, pois os órgãos e entidades das áreas de arrecadação, saúde pública, defesa social, parques, museus, teatros e espaços de visitação turística estabelecerão escalas de serviço, incluindo os equipamentos públicos administrados por organizações sociais mediante contrato de gestão com o Estado.

Os pontos facultativos dos dias 14 de novembro e 09 de dezembro serão compensados com o acréscimo de uma hora à jornada diária normal de trabalho, nos seis dias úteis subsequentes aos dias facultados, e os expedientes dos dias 02 de março e 24 de outubro serão estendidos até as 18 h.

Feriados religiosos municipais declarados por lei, em número não superior a quatro, nesse limite incluída a Sexta-Feira Santa, na forma do artigo 2º da Lei Federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, bem como os pontos facultativos de que tratam os incisos VIII e XVII do art. 1º deste Decreto, serão observados pelos órgãos e entidades da administração estadual nos municípios correlatos. A Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad) poderá, por meio de portaria, alterar as datas dos pontos facultativos definidos no Decreto.

Operação - Além disso, o Corpo de Bombeiros Militar do Pará e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil informam que a atuação na Operação Carnaval contará com o deslocamento de 259 agentes para os balneários, a fim de atuarem como guarda-vidas.

Paralelamente, 35 militares atuarão em pontos estratégicos nas rodovias, garantindo atendimento de urgência e emergência, quando necessário. A operação ocorrerá em Belém e seus distritos, e em outros municípios, como Salinópolis, Marapanim, Abaetetuba, Barcarena, Cametá, Santarém e Altamira, no período de 26 de fevereiro a 02 de março.

Para evitar acidentes e, consequentemente, perdas de vidas, os órgãos de segurança pública recomendam à população:

- Evitar excesso de velocidade, assim como ultrapassagens perigosas;

- Observar as condições de segurança dos veículos antes de conduzi-los e evitar a condução após consumo de bebida alcoólica;

- Obedecer às orientações de guarda-vidas quanto aos limites da área de banho e verificar as peculiaridades e o melhor local para banho. É necessário também estar sempre atento à movimentação das crianças.

Funcionamento de órgãos públicos estaduais:

- Usinas da Paz (Icuí e Cabanagem):

26/02 (sábado) – das 08 às 14 h

27/02 (domingo) – de acordo com programação previamente agendada

28/02 (segunda-feira) – das 08 às 22 h

01/03 (terça) – facultado

02/03 (quarta) – das 08 às 22 hUsiPaz só fecha na terça-feira de Carnaval

- Banco do Estado do Pará (Banpará):

28/01 - feriado bancário, não haverá atendimento ao público.

01/03 - não haverá atendimento.

02/03 - atendimento retorna as 12 h.Agências do Banpará voltam a funcionar na quarta-feira

- Estação das Docas

26/02 (sábado) – das 10 às 02 h

27/02 (domingo) – das 09 h à meia-noite

28/02(segunda) – das 10 h à meia-noite

01/03 (terça) – das 10 h à meia-noite

02/03 (quarta) – das 10 à 01 hEstação das Docas, espaço turístico e gastronômico, funciona sem interrupção

- Mangal das Garças

26/02 (sábado) – das 08 às 18 h

27/02 (domingo) – das 08 às 18 h

28/02 (segunda) – ABERTO EXCEPCIONALMENTE

01/03 (terça) – das 08 às 18 h

02/03 (quarta) – das 08 às 18 hMangal das Garças abrirá ao público até na segunda-feira, em caráter excepcional

- Parque Estadual do Utinga

26/02 (sábado) – das 06 às 17 h

27/02 (domingo) – das 06 às 17 h

28/02 (segunda) – das 06 às 17 h

01/03 (terça) – ABERTO EXCEPCIONALMENTE

02/03 (quarta) – FECHADO PARA MANUTENÇÃO SEMANALParque Estadual do Utinga fecha apenas na quarta-feira, para manutenção

- Secretaria de Estado de Cultura (Secult): horários de funcionamento dos espaços culturais para o final de semana de Carnaval, de 26 de fevereiro a 02 de março:

- Museus e Memoriais: abrem normalmente no sábado e domingo (das 09 às 17 h), e fecham de segunda (28) a quarta-feira (02).Museu de Arte Sacra, vinculado à Secult: funcionamento no sábado e domingo

- Parque da Residência: abre normalmente no sábado e domingo (das 09 às 17 h); fecha segunda e abre na terça e quarta-feira (das 09 às 17 h).

- Parque Urbano Porto Futuro: abre todos os dias do feriado prolongado (das 06h30 às 22 h).

- Estação Cultural de Icoaraci: abre normalmente sábado e domingo (das 09 às 17 h) e fecha de segunda a quarta-feira.

- Theatro da Paz: visitas monitoradas e bilheteria prosseguem normalmente no sábado (das 09 às 12 h) e domingo (das 09 às 11 h); fecha segunda-feira (28); abre terça (das 09 às 12 h e das 14 às 17 h), e quarta-feira (das 14 às 17 h).

- Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa): nos dias 28/02 e 01/03 as lojas de atendimento estarão fechadas. No dia 02/03 volta o atendimento, das 12 às 18 h.

- Centrais de Abastecimento do Pará (Ceasa): o complexo do mercado funciona normal para o público. A administração não funciona, à exceção dos setores ligados ao mercado, em horário normal.

- Companhia de Portos e Hidrovias do Pará (CPH): funcionamento normal todos os dias.

- Estações Cidadania: estarão fechadas na segunda-feira (28) e terça-feira (1º de março), retornando os atendimentos na quarta-feira (02), a partir das 12 h.

- Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup): todos os departamentos (administrativos) vão funcionar conforme o decreto estadual. Com o ponto facultativo, os atendimentos retornam na quarta, a partir das 12 h. Os Grupamentos Fluvial (Gflu) e Aéreo (Graesp) vão manter as atividades em suporte à Operação Carnaval.

- Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa):

O órgão central e as unidades regionais não vão funcionar nos dias 28/02 e 01/03, devido ao ponto facultativo e ao feriado. As unidades da Sefa na fronteira continuam funcionando normalmente. As unidades de São Francisco, na Rodovia BR-316, KM-82, e de Curralinho, na Avenida Floriano Peixoto, s/nº, funcionam ininterruptamente. Ambas pertencem à Coordenação de Mercadorias em Trânsito de Belém.

As seis unidades localizadas em áreas de fronteira funcionam 24 horas: Coordenação do Itinga, na Rodovia BR-010, KM-1481, em Dom Eliseu; Coordenação de Araguaia, na Rodovia PA-447, KM-15, em Conceição do Araguaia; Coordenação do Tapajós, em Óbidos; Coordenação de Serra do Cachimbo, na Rodovia BR-163, KM-785, em Novo Progresso; Coordenação do Gurupi, na Rodovia BR-316, KM-280, em Cachoeira do Piriá, e Coordenação de Carajás, na Rodovia Transamazônica, KM-09, em Marabá.

Para ver os endereços das unidades fazendárias acesse http://www.sefa.pa.gov.br/index.php/institucional/estrutura/3026-mapa-estado-para

- Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa): nos dias 26, 27 e 28 de fevereiro, e 1º de março, as Unidades de Referência Especializada Reduto, Presidente Vargas, Demétrio Medrado e Marcello Cândia, Uremia e Uredipe não funcionarão.URE Doca, vinculada à Sespa

A Unidade Básica da Pedreira funcionará apenas com o serviço de urgência e emergência 24 horas.

Os Centros de Atenção Psicossocial e Álcool e Outras Drogas (Caps) tipo III funcionarão 24 horas. Os tipos I e II não funcionarão.

Todas essas unidades só vão retornar ao atendimento normal a partir das 12 h do dia 02 de março.

A Policlínica Itinerante, instalada na Ures-Reduto, em Belém, que atende a população na ocorrência de casos leves e moderados de Covid-19, funcionará de forma diferenciada. No sábado (26) e no domingo (27) não haverá atendimento. Na segunda-feira (28) funcionará normalmente, das 08 às 17 h, e na terça-feira (1º de março), estará fechada e só retornará com os atendimentos as 12 h da quarta-feira (02).

Os hospitais estaduais funcionarão em regime de plantão.Hospital Metropolitano de Urgência e Emergência, da rede pública estadual de saúde

- Fundação Centro de Hemoterapia e Hematologia do Pará (Hemopa): com a campanha temática “Neste Carnaval caia na folia que salva vidas. Doe sangue!”, a Fundação Hemopa manterá a coleta de sangue em alguns municípios do Pará, de 28/02 a 02/03.

Belém: Sede Batista Campos e unidade do Shopping Castanheira (BR-316) – segunda e terça-feira – das 07h30 às 17 h. Na quarta – das 07h30 às 18 h.Sede da Fundação Hemopa, em Belém: aberta de segunda a quarta-feira