Secretaria da Fazenda apreende 23,4 toneladas de cassiterita em Conceição do Araguaia
A carga tinha regime de saída para exportação, mas os fiscais observaram que a empresa destinatária não tem atividade econômica como exportadora
Sefa intensifica fiscalização das mercadorias nas estradas Foto: DivulgaçãoFiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa) apreenderam, no domingo (20), no posto fiscal do Araguaia, no km 15 da rodovia PA-447, no sudeste paraense, uma carreta que transportava 23,4 toneladas de cassiterita, (estanho), sem documento fiscal hábil para a operação.
A carga vinha de São Félix do Xingu, no valor de R$ 3,182 milhões. A nota fiscal apresentada tinha como destino o Estado de São Paulo, e a natureza da operação era a saída para exportação. Após análise fiscal a equipe de plantão verificou que os dois regimes especiais de exportação da empresa remetente estavam revogados e que a empresa destinatária não possuía atividade econômica de exportadora, nem de depósito aduaneiro ou recinto alfandegado, e também não houve comprovação de que ocorreria exportação direta.
“Por se tratar de produto primário, o recolhimento do imposto deveria ocorrer antecipadamente na saída do Estado do Pará, o que não aconteceu”, informou o fiscal de receitas estaduais, Marcelo Dias, coordenador da unidade fazendária no Araguaia.
A cassiterita é um minério que compõe a produção de latasFoto: Divulgação
Foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 534 mil, e a Sefa acionou a Polícia Federal, que conduziu o caminhão para a cidade de Redenção, ficando como fiel depositária da carga.
Entre os usos mais comuns da cassiterita, um dióxido natural e principal minério de estanho (SnO2), destaque à utilização na composição das ligas de chumbo, matéria-prima que integra a produção de latas e embalagens. Ela também serve de na fabricação e conserto de aparelhos eletrônicos.
