Em Icoaraci, Semas abre vistoria pública de lote de madeira que será leiloado

Os interessados em participar do leilão de madeira que será realizado na próxima segunda-feira (21) pela Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) já podem vistoriar pessoalmente o lote que será disponibilizado, nesta quinta-feira (17) e na sexta-feira (18). A visitação pode ser feita no horário das 9h às 13 horas, no local onde a madeira está armazenada, em um galpão na rua Monsenhor José Maria Azevedo, 467, no bairro da Campina, em Icoaraci.

De acordo com o edital do leilão, os produtos poderão ser examinados com a presença de servidores da Semas formalmente designados para este acompanhamento. Após a vistoria, o licitante deverá entregar aos servidores responsáveis pelo acompanhamento a Declaração de Vistoria dos Produtos e concordância com o edital, devendo assinar no local indicado para validar a vistoria. Se o interessado não realizar a vistoria e quiser participar da licitação, deverá preencher declaração que não realizou a vistoria.

"O leilão vai ser presencial aqui na Secretaria, na segunda-feira, às 10 horas, e qualquer pessoa física ou jurídica pode participar, não será preciso inscrição prévia. É só chegar e participar. Quem quiser vistoriar a madeira, ela está em nosso galpão lá em Icoaraci. Lá no galpão tem uma declaração de vistoria que pode ser assinada por quem for vistoriar. Mas quem não for lá, não tem problema, pode chegar na Secretaria e participar do leilão. Não há valor mínimo", afirmou a diretora de Gestão Administrativa e Financeira da Semas, Lília Ramos Reis.

Os detalhes sobre regulamento de visita da madeira e de participação no leilão podem ser conferidos no edital disponível no site da Semas ou no site www.compraspara.pa.gov.br

A madeira que será leiloada foi apreendida em operações de vistoria realizadas pela Diretoria de Fiscalização (Difisc) da Semas nos anos de 2018 e 2019, nos municípios de Marituba, Capanema e Santa Maria do Pará. Será leiloado um lote único de 220,632 m³ de madeira serrada de diversas espécies. O leilão será decidido pela escolha do maior lance, que tem como objeto a alienação de Produtos Florestais Apreendidos pela Secretaria.

O leilão será realizado em sessão pública presencial, em todas as suas fases. Os trabalhos serão conduzidos por servidor do Estado, designado na função de leiloeiro administrativo. De acordo com levantamento de preços de mercado realizado pela Secretaria, o valor do lote é de R$ 267.543,65.

“A quantia arrecadada será destinada para aquisição de novos equipamentos para apoio às operações de fiscalização do órgão estadual”, informou o secretário de Meio Ambiente do Pará, Mauro O’ de Almeida.

A madeira será vendida no estado de conservação e condição em que se encontra, pressupondo-se que tenham sido previamente examinadas pelo licitante, dessa forma, não serão aceitas eventuais reclamações posteriores quanto à sua qualidade. A retirada e a guarda dos produtos florestais do local onde se encontram são de responsabilidade do arrematante do lote.

Poderão oferecer lances pessoas físicas e pessoas jurídicas, inscritas no Cadastro de Pessoa Física (CPF) e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda, detentores de licença ambiental expedida pelo órgão competente, não podendo participar menores de idade, membros da Comissão de Licitação e servidores públicos. O leiloeiro iniciará os lances tomando como base o valor médio mínimo por m³ em R$ 1.212,62 no lote único. Após a fase de lances será feito o cálculo do valor total com base no maior valor por metro cúbico alcançado durante a sessão.