Detran define prazo para a transferência de jurisdição
O Detran definiu a data de 18 de dezembro próximo como prazo final para que os proprietários de veículos com emplacamento em outros Estados possam transferir a jurisdição para o Estado do Pará. A medida foi tomada através da portaria número 3588, assinada pela diretora Geral do Detran, Andréa Hass.
Em seu despacho, a diretora leva em consideração o fim do exercício do calendário do ano de 2017 e os possíveis prejuízos que poderiam ser causados aos proprietários que iniciem o processo e não o concluam no mesmo ano. "Isso geraria novos débitos no Estado de origem do veiculo, provocando transtornos ao usuário”, adverte.
A portaria será publicada ainda esta semana no Diário Oficial e vale tanto para a capital como para o interior do Estado. Segundo o Gerente do Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) do Detran Pará, Fernando Reis, mesmo com o prazo já determinado, é aconselhável que os proprietários que estejam interessados neste procedimento agilizem a transferência de jurisdição até esta data e resolvam todos os problemas aqui no Estado.
Para quem está com o licenciamento do veículo em dia, o procedimento é relativamente simples. Basta ir ao Detran ou solicitar pelo site a transferência cujo boleto incluirá obrigatoriamente a vistoria do veiculo. De posse do laudo de vistoria e com o boleto de transferência pago, será preciso apenas comparecer no atendimento do Detran com o Certificado de Registro de Veículo (CRV) preenchido, um documento de identificação oficial com foto e o comprovante de residência local.
Mesmo que alguns processos apresentem algum tipo de problema, haverá tempo hábil para solicitar informações ao Estado de origem e encerrar o processo até o dia 29 de dezembro, quando o Detran entra em recesso de fim de ano.
De posse dessas informações, alguns proprietários já decidiram fazer a transferência ainda este ano. É o caso do gerente de vendas Flávio Matos, 49, que reside atualmente em Mato Grosso e está voltando para a capital paraense no inicio de dezembro. Ele disse que pretende fazer tudo assim que chegar e conta com a agilidade do atendimento do Detran local. “Agora que sei que é simples vou fazer tudo imediatamente e ficar logo tranquilo para circular sem problemas no Estado em 2018”, comemorou.
