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DIREITO CONSUMIDOR

Reunião alinha programação da Semana do Consumidor para o mês de março

O Dia do Consumidor é 15 de março, e tem como foco dar visibilidade para as obrigações que marcam uma relação justa entre empresas e cidadãos consumidores

Por Gerlando Klinger (SEJU)
09/02/2022 15h14

Nesta quarta-feira (9), as Gerências de Promoção dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de Promoção dos Direitos da Pessoa Idosa e o Procon Pará, ambos vinculados à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (Sejudh), reuniram-se para alinhar a programação da Semana do Consumidor, que será realizada no mês de março. O objetivo é realizar ações em Icoaraci, distrito de Belém, na Usina da Paz do Icuí e em Capanema, no nordeste do Estado.

Entre os serviços que serão ofertados estão a orientação sobre direitos previstos nos Estatutos das Pessoas Idosas e com Deficiência, serviços de orientação ao consumidor, por meio do Procon Pará, palestras e educação em direitos humanos. 

Para o gerente da pessoa com deficiência da Sejudh, Eduardo Benigno, a integração entre as gerências e a Diretoria de Proteção e Defesa do Consumidor é vital, pois tem o objetivo de garantir que todos os direitos previstos em lei sejam cumpridos. “É de extrema importância integrarmos sempre com as atividades com o Procon, uma vez que muitas empresas violam os direitos das populações em que as devidas gerências atuam”, disse. 

O Dia do Mundial do Consumidor é comemorado em 15 de março, para alertar os consumidores sobre a relação de consumo, além dos direitos previstos no Código de Defesa do Consumidor (CDC).