'Seap em números' mostra novo cenário do sistema penitenciário do Pará
Menos custodiados e mais presos monitorados, acolhimento às detentas grávidas, combate à Covid-19 e valorização dos servidores estão entre os avanços
A Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) retomou, na tarde desta quarta-feira (02), a apresentação do “Seap em Números”, material construído para dar transparência e demonstrar os resultados do trabalho desenvolvido pela Secretaria. A apresentação foi realizada de maneira presencial e virtual, transmitida da sede da Seap, em Belém. O evento contou com a participação do titular da pasta, Jarbas Vasconcelos, diretores e coordenadores da Secretaria, além de representantes de diferentes órgãos ligados ao sistema penitenciário, como o Ministério Público e o Poder Judiciário. Os dados apresentados revelaram os índices alcançados pela atual gestão da Seap, em comparação ao quadro que havia no Estado até 2018.
Detentos durante provas do EnemO levantamento mostrou que, nos últimos três anos, os protocolos adotados levaram a uma redução de 11% no número de custodiados nas casas penais do Estado, ao passo que cresceu em 60% o número de monitorados. O aumento do número de monitorados em detrimento do número de custodiados representa uma economia considerável para os cofres do Estado, uma vez que, em média, uma pessoa privada de liberdade monitorada custa oito vezes menos do que uma pessoa privada de liberdade mantida em confinamento. “O que esse trabalho mostra é que é possível prender menos, prender bem e, com isso, reduzir a violência. Nós temos promovido o desencarceramento, deixando preso apenas aquele que tem que ficar preso, por isso a nossa população carcerária diminuiu. Combatemos a superpopulação carcerária e tornamos as nossas cadeias espaços salubres e higiênicos”, reforçou o titular da Seap, Jarbas Vasconcelos.
De maneira especial, o “Seap em Números” apontou que, entre 2019 e 2021, houve uma redução de 28,51% no número de mulheres encarceradas, que saiu de 831 para 594. A população feminina também foi alvo de portaria específica para regulamentar a custódia da mulher grávida e parturiente dentro do sistema penitenciário, o que não existia até 2018. Para elas, foi criada a nova Unidade Materno-Infantil (UMI), no Centro de Reeducação Feminina (CRF), em Ananindeua. A unidade dispõe de todo o suporte necessário para as custodiadas terem um parto seguro e humanizado. “Além de tudo isso, hoje, cerca de 80% das mulheres que estão presas estudam e trabalham ou estudam ou trabalham, o que, para nós, é uma realidade muito positiva com relação à população feminina no sistema carcerário”, completou o secretário.
Espaço para grávidas no sistema peniteciárioNesse período, também foram criadas 5.521 novas vagas no sistema, por meio da criação de novas casas penais e, também, reformas e ampliações de unidades já existentes. Até 2018, o sistema contava com 9.970 vagas. Hoje, são 13.543 e, até o fim de 2022, deverão ser geradas mais 1.169 vagas prisionais, o que vai representar um aumento de 8,63% no total de capacidade de vagas do sistema prisional do Pará, nos últimos três anos. “As cadeias que nós encontramos em 2019 eram as cadeias onde os presos dormiam nus, espremidos. Este era o sistema prisional do Estado do Pará e que definitivamente não existe mais. O que mudou isso foram os protocolos que nós implantamos nesta gestão”, ressaltou Vasconcelos.
No que se refere aos avanços tecnológicos, atualmente, as 49 casas penais do Estado contam com monitoramento por circuito fechado de TV e todos os servidores da Secretaria contam com biometria e reconhecimento facial, o que elevou a segurança institucional a um outro patamar.
Saúde - Os cuidados com a saúde dos custodiados foram intensificados desde o início da pandemia, o que fez com que nenhum óbito por Covid-19 fosse registrado nas casas penais de todo o Estado, nos últimos dois anos. Atualmente, 98,2% da população carcerária está vacinada com a primeira e a segunda doses do imunizante. Todas as unidades prisionais passaram por processo de desinfecção nesse período. “Nós controlamos a Covid-19 dentro do sistema prisional porque já tínhamos controlado as outras doenças, os presos com comorbidades, por exemplo. Isso fez com que fosse possível chegar a esse dado de zero mortes pelo Coronavírus dentro das casas penais”, ressaltou o titular da Seap.
No que se refere à educação, o “Seap em Números” revela um dado expressivo: o alcance da média mínima nas provas do Enem saiu de 23 em 2018 para 152 em 2020, um aumento de 560%. O número de inscritos no Exame em 2020/2021 também cresceu cerca de 70%, em comparação a 2018.
Novos servidores em 2019Valorização - A Seap também buscou capacitar e valorizar os servidores da Secretaria. Entre 2019 e 2021, o número de servidores saiu de 3.918 em 2018 para 4.233 em 2021, e a remuneração média subiu de R$ 3.592,00 para R$ 4.130,61. Mais de 900 mil itens de segurança foram adquiridos para que esses servidores pudessem atuar com mais tranquilidade e segurança. “Sem um sistema prisional forte e eficiente, não há segurança pública. Não adianta prender se a cadeia é uma porta de entrada e saída administrada pelo crime. Isto, definitivamente, não existe mais no Estado do Pará”, finalizou o secretário Jarbas Vasconcelos.
