Procon Pará fiscaliza farmácias de Belém

Fiscais verificaram nesta terça-feira (25) se estabelecimentos estão praticando preços abusivos de testes para detecção do coronavírus

25/01/2022 12h45 - Atualizada em 25/01/2022 13h16

Com o objetivo de verificar preços dos testes do exames RT-PRC para detecção de Covid-19, o Procon Pará, diretoria vinculada à Secretaria de Justiça e Direitos do Humanos do Pará (Sejudh), fiscalizou nesta terça-feira (25), as farmácias que realizam os testes. O objetivo da ação é verificar se houve aumento abusivo de preços e analisar se os parâmetros utilizados para a venda do serviço estão de acordo com o Código de Defesa do Consumidor. 

Cerca de cinco estabelecimentos de diversas redes de drogarias foram fiscalizados, mas diante da alta procura pelos exames para a detecção da doença, em muitos locais não havia exames disponíveis para venda. Mesmo assim, os fiscais do Procon averiguaram questões como precificação, disponibilização de exemplar do Código de Defesa do Consumidor, além de solicitar as notas fiscais dos exames disponibilizados às pessoas. 

O Procon Pará também fiscalizou laboratórios de Belém com a finalidade de verificar a precificação dos exames RT-PCR, na última segunda-feira (24).

O fiscal do Procon Pará, Edson Costa, fez um balanço dos dois dias de ações. “No primeiro dia, nos laboratórios, foi averiguado que os preços não estavam em locais visíveis para os consumidores e todos os locais foram autuados, tendo um prazo de 10 dias para responder ao Procon. Hoje, nas farmácias, nenhuma delas tinha insumos para a realização dos exames de Covid-19”, disse.

O servidor público Yann Assunção procurou uma das farmácias a fim de realizar o teste. Para ele, as drogarias deveriam estar mais preparadas para o aumento da demanda. “Tive contato com pessoas positivadas para a Covid e não estou encontrando em nenhum local”, alertou. 


Serviço

O Procon Pará pode receber demandas relacionadas à precificação dos testes de Covid-19, por meio do telefone 151 ou indo diretamente à sede do órgão, que fica localizada na Travessa Lomas Valentinas, entre Marquês de Herval e Visconde de Inhaúma, na Pedreira, em Belém. 

Por Gerlando Klinger (SEJUDH)