'Tolerância Zero' fiscaliza 130 estabelecimentos e adverte quem descumpre prevenção à Covid-19
Os policiais atuam pela manhã e à noite, verificando se os frequentadores estão com o esquema vacinal completo
A apresentação do comprovante de vacinação pelos frequentadores é obrigatóriaNo último final de semana, após o reforço nas fiscalizações em cumprimento ao Decreto 2.044, que institui a Política Estadual de Incentivo à Vacinação contra a Covid-19 no Pará, a Operação “Tolerância Zero” já verificou na Região Metropolitana de Belém 130 estabelecimentos comerciais - bares, restaurantes e casas noturnas -, conferindo se os frequentadores estão com o cartão de vacinação e o esquema vacinal completo, bem como a exigência das condições protocolares de saúde pública.
A Operação é coordenada pela Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), que atua com os demais órgãos de segurança do Estado e dos municípios, e também com a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa).
Os agentes de segurança conferem se os estabelecimentos cumprem as normas do decreto estadual
O titular da Segup, Ualame Machado, informou que “reforçamos as fiscalizações para que possamos atender às exigências previstas no decreto, com o objetivo de conter a proliferação da Covid-19 e resguardar a saúde da nossa população. Iniciamos a ação na Região Metropolitana de Belém e seguiremos com a intensificação, para que os locais possam ser verificados. Aqueles que não cumprirem de forma adequada serão advertidos. Dependendo da situação, até mesmo multados”.
O reforço nas fiscalizações foi iniciado na última sexta-feira. Dos 130 estabelecimentos fiscalizados, 25 foram advertidos e um acabou fechado. As fiscalizações são realizadas todos os dias, em dois turnos: pela manhã, com objetivo de verificar o funcionamento dos restaurantes, e à noite, voltadas aos bares e casas noturnas da RMB.
A fiscalização ocorre pela manhã e à noite
“A fiscalização pretende, sobretudo, orientar a todos, não só os estabelecimentos comerciais, mas também a população, pois é importante que todos tenham consciência do quanto é importante se vacinar, usar máscaras e manter a higienização adequada para que possamos evitar o contágio, especialmente diante dessa nova variante. A população fazendo sua parte em conjunto com todo o Sistema será possível conter a disseminação do vírus”, reforçou o titular da Segup.
Protocolos – O objetivo principal da operação é verificar a apresentação pelos frequentadores da carteira de vacinação ou do comprovante digital, via ConecteSus, com a comprovação das duas doses das vacinas disponíveis (Coronavac , AstraZeneca e Pfizer) ou uma dose da vacina Jansen. Os estabelecimentos são obrigados a exigir a carteira de vacinação, conforme determina o decreto governamental.
Estão sujeitos a multas tanto os estabelecimentos que descumprirem as normas do decreto, podendo o valor chegar a até R$ 50 mil para pessoas jurídicas, a ser duplicada a cada reincidência, e ainda R$ 150,00 para pessoa física que não esteja usando mascarás ou infringindo algum item do decreto governamental.
O descumprimento do decreto governamental pode ocasionar também embargo ou interdição do estabelecimento comercial.
