Com criação da 27ª Unidade de Conservação, IDEFLOR-Bio avança com ações voltadas à preservação

Entre as principais ações realizadas no decorrer de 2021 pelo Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (IDEFLOR-Bio) está a criação da 27ª Unidade de Conservação (UC) Refúgio de Vida Silvestre (Revis) rios São Benedito e Azul, por meio do Decreto nº 1.944, de 21 de outubro de 2021, que abrange os territórios dos municípios de Jacareacanga e Novo Progresso, no sudoeste paraense.

A criação da nova UC tem como objetivos a preservação dos rios São Benedito e Azul, das espécies de ictiofauna (conjunto de peixes de uma região ou ambiente), da flora e da fauna residente e migratória, em especial das espécies ameaçadas de extinção, das nascentes, das Áreas de Preservação Permanente (APPs), das paisagens naturais e do microclima.

Em números, o IDEFLOR-Bio faz a gestão de cerca de 24.676.569,82 milhões de hectares em áreas de floresta, o que equivale a aproximadamente 20% do território estadual. A maior parte desse território – 21,4 milhões de hectares, equivalentes a 18% do território paraense – é ocupada pelas 27 Unidades de Conservação estaduais, sendo 11 de proteção integral e 16 de uso sustentável.

O Instituto também auxilia prefeituras de municípios paraenses no processo de criação de suas próprias UCs. Em 2021 a Diretoria de Biodiversidade (DGBIO) realizou os estudos técnicos e trâmites burocráticos para consolidar o processo de criação de Unidades de Conservação (UCs) no estado do Pará, assim como subsidiar as Secretarias Municipais de Meio Ambiente com informações para a criação de UCs Municipais, a fim de incrementar o Sistema Estadual de Unidades de Conservação e contribuir para uma melhor compreensão por parte da sociedade da necessidade de conservar amostras representativas dos ecossistemas.

"As Unidades de Conservação são espaços com grande relevância para a manutenção da diversidade biológica, preservação e conservação do meio ambiente, além da proteção de espécies ameaçadas de extinção", ressaltou a presidente do IDEFLOR-Bio, Karla Bengtson.

Visitas técnicas

Em março de 2021 uma equipe técnica do IDEFLOR-Bio visitou o município de Bragança com o objetivo de estudar a ilha Chalu, no rio Caeté, para criação de UC e propor a recategorização, de acordo com o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), da ilha oceânica Canela junto à Secretaria de Meio Ambiente de Bragança.

Os técnicos em gestão ambiental do Instituto realizaram levantamento da flora, fauna, vegetação, solo e topografia, assim como observações das ocupações humanas nas áreas propostas. Além disso, fizeram reuniões sobre a questão com os pesquisadores das Instituições de ensino e pesquisas do Instituto Federal do Pará (IFPA) da Universidade Federal do Pará (UFPA).

O município de Oeiras do Pará também recebeu visita técnica no período de 29 de junho a 05 de julho de 2021, com realização de levantamentos técnicos em algumas áreas, com a finalidade de conhecer a diversidade biológica, fauna, flora e demais espécies que compõem a biodiversidade para possível criação de Unidade de Conservação da Natureza.

Concessão florestal

Ainda como parte do compromisso do Instituto com a conservação de florestas nativas e comprometimento com o crescimento social pautado no uso sustentável dos recursos naturais o IDEFLOR-Bio tornou público o Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI) Nº 001/2021, publicado no dia 29 de outubro no Diário Oficial do Estado do Pará (DOE) com o objetivo de fornecer subsídios para um futuro edital de concessão visando a implantação de Projeto de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal (REDD+) em Florestas Públicas e Unidades de Conservação Estaduais.

No âmbito da concessão florestal o estado do Pará é pioneiro, promovendo-as por meio do manejo sustentável de produtos madeireiros e não madeireiros, como óleos, sementes, fibras, dentre outros. Por meio da Diretoria de Gestão de Florestas Públicas de Produção (DGFLOP), promoveu audiência pública nos municípios de Juruti (09/11), Aveiro (11/11) e Santarém (12/11) para apresentação de pré-edital referente a mais um Lote de Concessão Florestal do conjunto de Glebas Estaduais Mamuru-Arapiuns (Lote II), conforme previsto no Plano Anual de Outorga Florestal-PAOF 2021.

A concessão florestal no Pará representa 483.797,34 hectares concedidos sob a gestão do IDEFLOR-Bio, divididos em 09 (nove) contratos de concessão, para unidades de manejo florestal (UMF) localizadas na região do Baixo Amazonas, sendo 3 (três) no conjunto de Glebas Públicas Mamuru-Arapiuns, contemplando os municípios de Santarém, Juruti e Aveiro e 6 (seis) na Unidade de Conservação Flota do Parú, alcançando os municípios de Almeirim e Monte Alegre.

A sociedade em geral, poder público municipal e estaduais, setor privado, moradores das áreas da concessão, participaram das audiências, que têm previsão legal na Lei nº11.284/2006, artigo 8º, com o objetivo de debater sobre o objeto da concessão, as unidades de manejo, critérios e indicadores, categorias e lista de espécies, potencial de produtividade, dentre outros aspectos relevantes sobre a concessão florestal, dando publicidade e transparência às ações do IDEFLOR-Bio.

A concessão é um modelo de gestão das florestas públicas previsto na Lei de Gestão de Florestas Públicas (11.284/2006), artigo 8º, que garante o uso sustentável dos produtos (madeireiros e não madeireiros) e serviços florestais (turismo, conservação da floresta), por parte de pessoas jurídicas, incluindo empresas (em consórcio ou não), cooperativas e associações de comunidades locais, de acordo com obrigações legais e contratuais previamente definidas.

Prosaf

Na implementação de ações de fomento agroflorestal, o Instituto utiliza uma metodologia própria: o Projeto PROSAF, criado e coordenado pelo IDEFLOR-Bio, por meio da Diretoria de Desenvolvimento da Cadeia Florestal (DDF). Em 2021 o projeto cultivou cerca de 4 milhões de mudas entre florestais e frutíferas.

Também em 2021 ,no contexto do Programa Territórios Sustentáveis (TS)-PA279 o IDEFLOR-Bio, promove ações voltadas para agricultores familiares da Região de Integração Araguaia com programas de qualificações para implantação de Sistemas Agroflorestais (SAF’s) em parceria com demais instituições estaduais que compõem o TS.

No município de São Félix do Xingu foram montados dois (2) viveiros comunitários de 12x12m, com capacidade de produção de 20 mil mudas; dois (2) medindo 12x18m e capacidade de 28 mil mudas, 33 viveiros individuais 6x7m, e produção de 92 mil mudas, além da reforma de 1 viveiro de 12x18m, com capacidade de produção 14 mil mudas.

Para realização da ação foram doadas 90.520 mil sementes (59.000 de açaí BRS Pará e Pai dégua; 1.320 de cupuaçu BRS Carimbó, 29.240 florestais nativas diversas, 200 mognos africano e 760 pupunhas), distribuídas entre viveiro municipal, comunitários e agricultores. A produção total de mudas após a doação foi de 79.026mil, no viveiro Municipal, 43.026 e 36.000mil, nos demais viveiros comunitários e individuais.

No município a ação alcançou 75 famílias, capacitadas para implantar e manejar (poda de formação e manutenção) SAFs na APA Triunfo do Xingu e na região de Maguari.

Técnicos do IDEFLOR-Bio em parceria com a Secretaria de Estado de Meio Ambiente -Semas e Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (SEDAP) realizaram a implantação e quatro (4) Unidades Demonstrativas de SAFs Cacau em comunidades do TS da Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu.

Em Tucumã, 20 famílias de agricultores da PA Roseli Nunes-do TS-279 receberam capacitação em diversos arranjos de sistemas agroflorestais, incluindo o componente cacau. No município, o viveiro municipal recebeu 50.377 mil sementes entre as espécies de açaí BRS Pará e Pai Dégua, cupuaçu BRS Carimbó, florestais nativas e pupunha. A doação de sementes resultou em 37.682 mil mudas, para plantio.

Em Ourilândia do Norte, 37 agricultores do TS-270, foram capacitados para implantar, manejar diversos tipos de arranjos de sistemas agroflorestais, incluindo o cacau. Para a produção de mudas foram doadas 10.000 mil sementes de açaí BRS Pará e 100 de florestais nativas, além da doação de 400 mudas de frutíferas nativas e florestais.

Projetos

No âmbito do Projeto Paisagens Sustentáveis na Amazônia, o IDEFLOR-Bio promoveu a implantação de Sistemas Agroflorestais (SAFs) em comunidades inseridas na Área de Proteção Ambiental (APA) Triunfo do Xingu, beneficiando 34 famílias com a implantação de 32 viveiros individuais e seis viveiros institucionais, com capacidade de produção de mais de 220 mil mudas florestais e frutíferas, refletindo na promoção da recomposição florestal produtiva de 250 ha de áreas alteradas em propriedades de agricultores familiares.

A presidente do IDEFLOR-Bio, Karla Bengtson, afirma que "o Instituto entende que os SAFS são uma alternativa muito próspera para o agricultor familiar recompor áreas degradadas e fazer a recomposição de passivos ambientais, além de ser uma tecnologia que preserva e controla o desmatamento. Enquanto IDEFLOR-Bio, temos conseguido realizar um trabalho integrado, cumprindo a nossa missão enquanto Instituto de desenvolvimento florestal".

Já na área da educação ambiental destacamos a realização do projeto ‘Conecta Parque’, que visa conscientizar para a importância da preservação e conservação da biodiversidade para um futuro sustentável. O projeto faz parte da programação do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Pará (IDEFLOR-Bio), no âmbito do Projeto Usina da Paz (UsiPaz), integrado ao Programa Territórios pela Paz. O projeto atendeu estudantesdo 6º ano da rede estadual de ensino do entorno da Usina da Paz, no bairro do Icuí- Guajará, em Ananindeua (Região Metropolitana de Belém)

Ao todo, 31 alunos foram atendidos em 2021, sendo 16 alunos da Escola Estadual Icuí-Laranjeiras e 15 da Escola Estadual Maria de Nazaré Marques Rios.

O Projeto Conecta Parque é dividido em dois momentos. O primeiro ocorre dentro da Usina, com realização de palestras e exibição de vídeo educativo sobre meio ambiente, proporcionando aos estudantes a oportunidade de ter contato com temas relevantes para a preservação do meio ambiente, estimulando o senso de responsabilidade ambiental que devem ter, além de visitação ao viveiro de mudas frutíferas e florestais, instalado na área externa do espaço.

A segunda é formada por visita monitorada à Unidade de Conservação, Parque Estadual do Utinga (Peut) “Camillo Vianna”, proporcionando aos estudantes uma experiência prática de conexão com a natureza, onde a sua sensibilidade e identificação é incentivada através das atividades que participam.

No decorrer da ação os estudantes participaram de: passeios de bicicleta; atividades de interpretação ambiental, na trilha guiada; e atividades esportivas, como rapel e passeio de bicicleta.

Ainda na área da educação ambiental destacamos também as atividades realizadas pela Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação (DGMUC), por meio da Gerência da Região Administrativa do Mosaico do Lago de Tucuruí, do Instituto, querealizou Ação de Educação Ambiental- 'Pré-Defeso', no período de 12 a 30 de outubro 2021, nos oito municípios que compõem o território do Mosaico Lago de Tucuruí, formado por: Goianésia do Pará, Jacundá, Marabá, Nova Ipixuna, Itupiranga, Breu Branco, Novo Repartimento e Tucuruí.

A ação teve como objetivo dialogar e sensibilizar a classe dos pescadores e pescadoras, a sociedade civil organizada, bem como os poderes públicos municipais e as secretarias pertinentes sobre o cumprimento do período do defeso de espécies de peixes da região, que acontece anualmente no período de 01 de novembro até 28 de fevereiro de acordo com Instrução Normativa Interministerial nº13 de 25 de Outubro de 2011, que estabelece normas gerais à pesca para bacia hidrográfica do rio Tocantins e período de defeso para bacias hidrográficas dos rios Tocantins e Gurupi.

Outro projeto que merece destaque é o ‘Flora do Utinga’,desenvolvido pelo Museu Paraense Emílio Goeldi (MPEG), em parceria com IDEFLOR-Bio, desde 2018. O projeto é um dos grandes exemplos da geração de conhecimento científico dentro das Unidades de Conservação. Os pesquisadores atuam nas quatro unidades de conservação da Região Metropolitana de Belém: Parque Estadual do Utinga, Áreas de Proteção Ambiental de Belém e da Ilha do Combú e no Refúgio da Vida Silvestre Metrópole da Amazônia.

Mais de 700 espécies de fungos e plantas já foram catalogadas. O estudo tem como objetivo fortalecer e preservar a biodiversidade da região, a partir da catalogação das formas de vida das plantas e fungos que ocorrem nessas unidades.

Em 2021, os pesquisadores do projeto registraram pela primeira vez a Sagittaria guayanensis – Alismataceae, espécie de planta aquática no Parque Utinga. A espécie havia sido registrada antes apenas nos municípios da região do Salgado. Ainda em 2021,foi registrada tambémuma nova espécie de orquídea, classificada como Vanilla labellopapillata, reforçando ainda mais a riqueza da biodiversidade encontrada nas Unidades de Conservação do Estado.

Destacamos também o projeto "Reintrodução e Monitoramento das Ararajubas nas Unidades de Conservação da Região Metropolitana de Belém, que entrou na II etapa com a chegada de cinco casais de ararajubas, no Parque Estadual do Utinga Camillo Vianna, no dia 29 de junho de 2021. As aves vieram do criadouro do viveiro da Fundação Lymington sediada em Juquitiba/São Paulo, instituição parceira do IDEFLOR-Bio na realização do projeto.Por meio do Projeto vinte e sete ararajubas já foram soltas no parque Utinga.