Estado incentiva reencontro aluno-escola, garante merenda e apoia inclusão no esporte de pessoas com deficiência

Em 2021, o Governo do Pará enfrentou mais um ano de pandemia de Covid-19 com a mesma seriedade e empenho do ano anterior. Apesar de a área de saúde exigir investimentos volumosos e urgentes, o Estado manteve seu planejamento de obras e serviços em outras áreas. E foi com essa diretriz que o governo atendeu às demandas da educação.

Diante da necessidade de manter escolas fechadas a maior parte do ano, uma série de ações garantiu a merenda escolar dos estudantes da rede pública estadual, o ensino remoto e o retorno gradual de alunos e professores às salas de aula, além de evidenciar o esporte como importante instrumento de inclusão social e assegurar transporte escolar de qualidade em diversos municípios.Estudante Ludmila Lima, uma das milhares de alunas da rede estadual beneficiadas pelo Programa Reencontro com a Escola

Incentivo ao retorno - O ano foi fechado com uma das ações mais importantes para incentivar o retorno à normalidade ao ambiente escolar. O lançamento do Programa “Reencontro com a Escola”, em 16 de dezembro, pelo governador Helder Barbalho. A iniciativa estimula os alunos da rede pública estadual ao retorno presencialmente às salas de aula, possibilitando a melhoria do processo ensino-aprendizagem e o combate à evasão escolar, e ainda incentivando novas matrículas para o ano letivo de 2022.

O programa beneficia mais de 595 mil estudantes regularmente matriculados nas unidades da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) e Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). O investimento no programa, que totaliza R$ 108 milhões, é feito com recursos do Tesouro Estadual.O pagamento do benefício é feito em agências do Banpará

O benefício foi concedido inicialmente aos 121 mil alunos do 3º ano do ensino médio, que receberam o valor de R$ 500,00. O pagamento foi efetuado a partir de 18 de dezembro, nas agências do Banco do Estado do Pará (Banpará). Já para os 474 mil alunos das demais séries do ensino regular e de outras modalidades, o auxílio é de R$ 100,00. O pagamento ocorre em janeiro de 2022.

Vale-alimentação escolar - Em decorrência da pandemia, as aulas presenciais na rede pública estadual foram suspensas no dia 16 de março de 2020, como medida de prevenção à Covid-19, e assim continuaram na maior parte de 2021. Com o objetivo de assegurar a alimentação dos alunos durante esse período, o Governo do Pará, por meio da Seduc, instituiu no mês seguinte o vale-alimentação escolar, para assegurar o direito à merenda.Vale-alimentação escolar: estratégia que garantiu o direito dos estudantes no período mais crítico da pandemia

A iniciativa, pioneira entre os estados brasileiros, consistiu na entrega de R$ 80,00 para cada estudante matriculado na rede estadual de ensino e das Escolas de Ensino Técnico do Estado do Pará (EETEPA). Com o recurso, alunos, pais ou responsáveis puderam adquirir gêneros alimentícios e outros produtos essenciais, em um dos estabelecimentos credenciados pelas empresas administradoras do benefício.

O Estado investiu no auxílio R$ 497 milhões, com recursos do Tesouro Estadual, que contemplaram diretamente os 586 mil alunos da rede pública estadual, em todos os 144 municípios paraenses. Os estudantes matriculados em 2020, e que continuaram na rede pública estadual em 2021, receberam 11 recargas no vale-alimentação escolar, totalizando, para cada um, R$ 880,00.Os recursos repassados aos estudantes garantiram a alimentação e aqueceram a economia

Na avaliação da secretária de Estado de Educação, Elieth de Fátima Braga, o benefício teve um significativo impacto social e econômico no cotidiano da população. “O vale-alimentação escolar teve um papel importantíssimo para a melhoria de vida das pessoas ao longo de sua existência. Este foi um programa destinado a minimizar os efeitos da pandemia para os nossos alunos que estavam em casa. Certamente, possibilitou aos estudantes da rede estadual o mínimo necessário para sua alimentação”, enfatiza a titular da Seduc.

Jogos Paralímpicos - Com o objetivo de estimular a participação dos estudantes com deficiência física, visual e intelectual em atividades esportivas, de 22 a 27 de novembro foi realizada em São Paulo (SP) a 12ª edição das Paralimpíadas Escolares. A iniciativa visa, também, promover ampla mobilização em torno do esporte de caráter educacional, como importante instrumento de inclusão social.

A etapa nacional foi organizada pelo Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB) e Ministério da Cidadania, por meio da Secretaria Especial de Esporte. No Pará, a Seduc, por meio do Núcleo de Esporte e Lazer (NEL), ofereceu todo o suporte necessário aos paraatletas, seus familiares e aos profissionais que trabalham na preparação dos competidores.Paratleta paraense no lugar mais alto do pódio: sucesso nos jogos com o apoio do governo do Estado

A delegação paraense foi a São Paulo com 133 componentes, sendo 85 paratletas, dos quais 71 são alunos da rede pública estadual. O Pará chegou ao final das Paralimpíadas Escolares com a segunda melhor colocação e um número histórico de medalhas: 23 de ouro, 28 de prata e 11 de bronze, totalizando 62 conquistas, além de 136 títulos, obtidos desde o início das competições.

O Pará conquistou o primeiro lugar geral das Paralimpíadas Escolares com oito medalhas, sendo duas de ouro, cinco de prata e uma de bronze. Já na modalidade atletismo, os representantes paraenses ficaram em segundo lugar geral, perdendo apenas para a equipe de São Paulo, que tem um número maior de atletas.

Transporte Escolar Urbano – Além dos investimentos em alimentação e incentivo ao esporte, no dia 07 de julho de 2021 o governador Helder Barbalho entregou 28 ônibus escolares adquiridos pela Seduc, por meio de emendas parlamentares da bancada federal do Pará no Congresso Nacional, com a contrapartida do governo do Estado.

Os veículos reforçaram o transporte escolar em 26 municípios: Acará, Água Azul do Norte, Altamira, Almeirim, Belém, Benevides, Bom Jesus do Tocantins, Bragança, Brasil Novo, Bujaru, Capitão Poço (que recebeu dois), Castanhal, Conceição do Araguaia, Curuçá, Gurupá (também dois), Irituia, Mocajuba, Paragominas, Primavera, Rio Maria, Rurópolis, São Domingos do Capim, Santa Luzia do Pará, Santa Maria do Pará, Terra Alta e Ulianópolis.

O ônibus escolar entregue pelo governo tem capacidade para transportar até 29 alunos sentados, com acessibilidade para Pessoas com Deficiência (PcDs) e todos os equipamentos que garantem conforto e segurança aos passageiros. Os veículos são do tipo “Urbano Escolar Acessível”, e os investimentos na compra dessa frota chegaram a R$ 6.241,200, dos quais R$ 5.598,320 resultantes da emenda destinada pela bancada parlamentar, e R$ 642.880,00 de contrapartida do Governo do Pará.A delegação do pará voltou com mais de 60 medalhas das Paralimpíadas Escolares

Transporte Escolar Rural – Em agosto, o Governo do Pará entregou 20 ônibus escolares para atender estudantes residentes na área rural das regiões Oeste (que engloba as regiões de Integração Baixo Amazonas e Tapajós), Sudeste, Nordeste e Arquipélago do Marajó.

Os municípios beneficiados foram: Alenquer, Itaituba, Monte Alegre, Terra Santa, Juruti (recebeu dois), Óbidos (dois), Oriximiná (dois), Santarém (dois), Anapu, Breves, Itupiranga, Mocajuba, Rondon do Pará, São Francisco do Pará, Senador José Porfírio e Ulianópolis.

Os 20 veículos são do tipo Ônibus Rural Escolar - ORE 1 (4x4). Os investimentos na aquisição dos veículos totalizam R$ 5.480.000,00, sendo R$ 4.980.000,00 destinados pelo Parlamento e R$ 499.500,00 oriundos do Tesouro Estadual.

Os ônibus são essenciais na locomoção dos estudantes que residem nas áreas urbana e rural dos municípios até suas unidades escolares. A iniciativa reforça o compromisso do Estado com a educação pública, garantindo veículos que transportem os alunos com a proteção necessária entre suas casas e os espaços de aprendizagem.

Texto: Vinícius Leal - Ascom/Seduc