Em 2021, Seaster mantém ações e contabiliza mais de 7 mil emissões de certidões de nascimento

31/12/2021 11h37 - Atualizada em 31/12/2021 12h01

O Registro Civil de Nascimento é o documento base para que todas as pessoas nascidas no Brasil tenham acesso à cidadania e aos seus direitos básicos: saúde, segurança, educação e alimentação. Neste sentido, a Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) elabora ações estratégicas para identificar crianças, adolescentes, adultos e idosos que ainda não tiveram acesso ao documento, priorizando as localidades de difícil acesso, como as comunidades ribeirinhas, indígenas e quilombolas.

De janeiro a dezembro de 2021, ainda sob os reflexos da pandemia de Covid-19, a Seaster encaminhou cerca de 7 mil requerimentos de solicitação gratuita de certidões de nascimento e óbito, entre primeira e segunda via. Desse total, 6,6 mil foram solicitadas nas ações do Projeto Meu Registro, que são realizadas em sete bairros atendidos pelo Programa Territórios pela Paz (TerPaz).

Dona Edna Silva, 44 anos, foi uma das pessoas que recebeu este atendimento no ano de 2021 e disse estar muito satisfeita em poder ter acesso ao documento através do serviço prestado pela Seaster. “Eu gostei muito. Fui bem atendida, graças a Deus. Consegui tirar minha certidão e deu tudo certo. Eu já estava a bastante tempo sem ter o documento e, por conta da burocracia e valor cobrado pela emissão de uma segunda via, permaneci sem. Porém, comecei a enfrentar problemas por não tê-lo, principalmente para arrumar emprego. Então eu tô muito feliz”, declarou.

O trabalho de combate ao sub-registro realizado pela Seaster foi expandido pelo Governo do Estado neste ano através das Usinas da Paz, um projeto integrado ao programa Territórios Pela Paz que prevê a construção de complexos voltados à prevenção da violência, a inclusão social e o fortalecimento comunitário. A UsiPaz Ananindeua está em pleno funcionamento e a Seaster integra os serviços prestados através do projeto Meu Registro, onde já foram feitos 393 atendimentos em dois meses de funcionamento.

Márcia Goes da Silva é moradora do bairro do Icuí Guajará desde a sua adolescência e recentemente buscou os serviços da Usina da Paz implantada em seu bairro. “Eu tô muito animada com a Usina da Paz aqui no Icuí, nunca imaginei um projeto dessa magnitude tão pertinho da minha casa. Antes tínhamos de sair de nossas casas ainda durante a madrugada para conseguir este tipo de serviço ou ficar na dependência de ações globais. Agora, com a Seaster aqui na Usina, ficou muito mais fácil e de forma gratuita. O atendimento é ótimo. Eu cheguei às 9h e fui muito bem atendida”, disse a usuária.

Atualmente, a emissão da segunda via do documento é cobrada por meio de uma taxa que equivale um pouco mais de R$150 na capital paraense. Entretanto, a Seaster, por meio do Fundo de Registro Civil, garante a gratuidade da segunda via para pessoas em situação de vulnerabilidade social. 

"A Seaster se torna pioneira na implantação do serviço permanente de emissão de certidão de nascimento. Na usina o serviço está disponível de terça a sexta-feira. O serviço implantado, de forma permanente, facilita a vida da população”, disse a Gerente de Projetos Estratégicos da Seaster, Creuza Costa.

Por Camila Santos (SEASTER)