Em Castanhal, Estado beneficia mais de 554 famílias com títulos de propriedade e entrega o 'Sua Casa'

20/12/2021 18h28 - Atualizada em 21/12/2021 15h14

Nesta segunda-feira (20), o governador Helder Barbalho avançou na política habitacional na cidade de Castanhal, no nordeste do estado, com a entrega de 354 de títulos de propriedade com registro em cartório para moradores do Núcleo Urbano Jaderlândia, e também beneficiou 361 famílias do município com o “Sua Casa”, programa levou mais de R$ 2 milhões e 800 mil em ajuda para que famílias em vulnerabilidade social possam construir, reconstrução e ampliação das residências. 

“Hoje nós temos uma agenda muito grande aqui em Castanhal. Só de títulos são mais de 554 somente para o Jaderlândia e ainda tem mais benefícios do programa "Sua Casa". Castanhal é uma cidade estratégica para esta região e que nós queremos cada vez mais cuidar do povo castanhalense e também ser um ponto de encontro de toda região”, destacou o governador Helder Barbalho durante a entrega. 

O projeto Jaderlândia é um dos pontos focais de regularização fundiária urbana no Pará. O Núcleo Urbano em questão tem uma área de 1.604.748,29 m². Para facilitar e organizar a execução das ações em campo, a poligonal onde os trabalhos se concentram foi dividida em dez setores. Essa é a terceira vez que a Cohab realiza entregas de títulos registrados para os moradores do Jaderlândia.

“Hoje estamos beneficiando quase mil famílias aqui de Castanhal. São 554 que vão receber os títulos e 561 famílias que vão receber o ‘Sua Casa’, são cerca de R$ 3 milhões investidos no benefício. As pessoas vão receber a ajuda para o material de construção e agora vão receber o apoio para o pagamento do pedreiro, carpinteiro. Essa iniciativa é uma determinação do governador. Além disso, os moradores do Jaderlândia agora têm segurança jurídica sobre a propriedade em que estão pisando”, avaliou o presidente da Cohab, Orlando Reis.

Segundo estimativas da Cohab, os investimentos na política habitacional já foram expandidos para todas as regiões paraenses, garantindo melhorias aos lares e também gerando renda para trabalhadores da construção civil.

O projeto de regularização foi desenvolvido pela Cohab e encaminhado para aprovação e emissão da Certidão de Regularização Fundiária pela Prefeitura Municipal de Castanhal. Em seguida, toda a documentação foi encaminhada ao cartório para registro da cidade, onde os títulos foram registrados no nome dos beneficiários. As equipes vão dar continuidade às análises dos demais setores para que, em breve, novas entregas sejam realizadas. 

Para muitas famílias que receberam o título hoje, a espera que durou décadas, finalmente chegou ao fim. Essa é a sensação descrita pela moradora Ana Lúcia Rodrigues. “Faz muito tempo que eu esperava esse documento, estou muito feliz. Nessa terra eu moro com meus filhos há cerca de 20 anos”, festejou a empregada doméstica Ana Lúcia Rodrigues . 

A regularização fundiária é importante para garantir segurança jurídica aos ocupantes que se tornam proprietários, além do documento atestar a metragem e localização exata do imóvel. A titularidade também agrega valor de mercado e permite acesso a linhas de crédito que utilizam a propriedade como garantia legal.

Sobre o Sua Casa

O benefício habitacional estadual entregue durante a agenda desta segunda-feira (20) tem como objetivo principal garantir auxílio para aquisição de material de construção e para o pagamento dos trabalhadores empregados durante a obra. O valor concedido pelo “Sua Casa”, por meio da Companhia de Habitação do Pará (Cohab) é de até R$ 21 mil.

Para dona Maria Jorgina, beneficiada na ação de hoje, o recurso vai trazer melhorias para reconstruir a moradia abandonada por falta de estrutura: “Eu vou levantar a minha casa, chegou a hora! Eu estou muito feliz e agradeço muito ao governador. A minha casa está toda destruída pelo cupim, mas agora vou voltar a morar lá, vou sair do aluguel”, contou.   

Maria JorginaPara receber os benefícios, os candidatos devem atender aos critérios - estabelecidos em lei - para serem inscritos. Após a inscrição, a Cohab seleciona gradativamente os inscritos com base na ordem de prioridades previstas nas diretrizes do programa. À medida que os candidatos são selecionados, a equipe de engenheiros da Companhia inicia o processo de avaliação e diagnóstico das moradias. Em seguida, a próxima fase consiste na análise socioeconômica do setor de assistência social da Companhia, momento em que os técnicos averiguarão a real condição social dos candidatos.

Serviço: Interessados em se cadastrar no Programa "Sua Casa" podem ligar para: (91) 3214-8533 e (91) 3214-8400.

Por Ronan Frias (COHAB)