Seduc faz último credenciamento de agricultores para fornecimento de produtos da merenda escolar
Doze municípios sediaram a Chamada Pública, que permitirá a geração de renda e mais qualidade ao alimento servido aos alunos da rede pública estadual
O credenciamento foi realizado no auditório Prof. Dionísio João Hage, na sede da SeducA Secretaria de Estado de Educação (Seduc) realizou, nesta segunda-feira (13), a última sessão do chamamento público para habilitar agricultores familiares e empreendedores rurais ao fornecimento de gêneros alimentícios da merenda escolar. Desta vez, o credenciamento foi realizado no auditório Prof. Dionísio João Hage, na sede da Seduc, em Belém.
A iniciativa visa gerar renda e incentivo aos produtores rurais e, principalmente, garantir uma alimentação de qualidade para os alunos da rede pública estadual, nos 16 municípios que não assinaram o Termo de Anuência, em 2021. Nos demais que aderiram ao Termo de Delegação de Rede, o Estado autorizou que o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) transferisse aos gestores municipais os recursos destinados aos alunos das escolas pertencentes à Seduc.
Equipe do Núcleo de Licitação da Seduc recebeu as propostas
Doze municípios paraenses sediaram a Chamada Pública: Bragança (14/10); Bagre (19/10); Ulianópolis (26/10); Cametá (04/11); Barcarena (09/11); Parauapebas (17/11); Xinguara (19/11); Itaituba (24/11); Belterra (30/11); Monte Alegre (02/12); Santa Cruz do Arari (07/12) e Belém (13/12).
Recursos - Todo o certame foi executado pelo Núcleo de Licitação da Seduc (NLIC), juntamente com a Coordenadoria de Assistência ao Estudante (CAE). O objetivo foi atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2021. Serão utilizados para o pagamento dos agricultores recursos provenientes do Governo Federal, via PNAE, e investimentos do Tesouro Estadual.
Agricultor Ademilson AndradePara o agricultor Ademilson Santos, do município de Marituba (na Região Metropolitana de Belém), o processo de regionalização da merenda escolar é de extrema importância para o aumento de vendas dos produtores rurais da região. “Conseguindo esse contrato com a Seduc, vou fortalecer ainda mais toda a minha cadeia produtiva. Estou muito feliz em fazer parte desta Chamada Pública, e acredito que esta seja uma grande oportunidade também para melhorar o trabalho que já desenvolvo na lavoura”, disse Ademilson.
De acordo com a presidente da Associação de Hortifrutigranjeiros da Gleba Guajará (Cafa), Lena Monteiro, o produtor precisa desse empenho, e estar envolvido nesse tipo de distribuição e regionalização da merenda escolar. “Esse apoio que está sendo dado aos agricultores familiares é muito importante e, por esta razão, estamos aqui participando deste certame. Para nós é gratificante colaborar para que os alunos possam ter uma alimentação de qualidade. Parabenizo o governo do Estado, por meio da Seduc, por esta iniciativa louvável”, afirmou Lena Monteiro.
Resultado - Segundo a coordenadora do NLIC, Danielle Guerra, realizar o credenciamento de maneira itinerante oportunizou aos pequenos agricultores individuais a possibilidade de escoar a produção, além de gerar renda nas localidades que fizeram parte da programação.
"Esta iniciativa inovadora possibilitou à Seduc conhecer de perto a realidade da agricultura local e/ou de subsistência em nosso Estado. Neste novo processo de compra, vamos proporcionar que os alimentos fornecidos às escolas cheguem frescos e com melhor qualidade, melhorando a alimentação escolar dos alunos da rede pública estadual de ensino", destacou Danielle Guerra.
A seleção e o julgamento dos candidatos serão realizados a partir desta terça-feira (14 de dezembro de 2021). Será dada total publicidade ao julgamento da comissão, conforme publicado na ata circunstanciada que está disponível no site da Seduc (www.seduc.pa.gov.br).
Texto: Vinícius Leal - colaboração de Rodrigo Moraes - Ascom/Seduc
