Cosanpa participa de seminário sobre novo marco do saneamento, em Brasília (DF)
O evento na Câmara dos Deputados mobilizou instituições públicas e privadas para a discussão sobre as mudanças técnicas no marco regulatório já aprovado no País
Faz um ano e seis meses que o novo marco regulatório do saneamento foi aprovado no Brasil e discussões sobre o assunto continuando sendo importantes para que as mudanças sejam implantadas com bases técnicas para que a eficiência seja definitivamente alcançada.
Nesta terça-feira (7), a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa) participou do Seminário: o Novo Marco do Saneamento, na Câmara dos Deputados, em Brasília - iniciativa proposta pelo deputado federal José Priante.
O evento reuniu diversas instituições públicas e privadas para discutir os rumos do saneamento, na visão das diferentes entidades, a partir do novo marco do saneamento.
De acordo com o presidente da Cosanpa, José Antônio De Angelis, o novo marco é importante, porém não levou em contas às especificidades de cada estado. “As metas do marco foram definidas independentemente do patamar de atendimento do prestador e independente da situação de cada estado. Então, isso favorece quem está acima da média e prejudica quem estava abaixo da média, em sua maioria as Companhias das regiões norte e nordeste. E não por acaso, historicamente, essas regiões são as que possuem os menores índices de saneamento e receberam, historicamente também, os menores investimentos do Governo Federal para o saneamento. As mudanças não ocorrerão de um hora para outra, os investimentos para água e esgoto demandam tempo”.
“O tema saneamento é de enorme abrangência, compreende abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, limpeza urbana e drenagem de águas pluviais. Cada um desses pilares já seria bastante complexo por si só. Como representante do estado do Pará, ressalto que é um dos estados que mais sofre com a taxa de cobertura de água e esgotamento sanitário. Por isso, é uma satisfação abrir este seminário cujo conteúdo orientará atividades posteriores na Comissão de Desenvolvimento Urbano desta Câmara”, ressaltou o deputado José Priante.
“Hoje, o saneamento está sendo discutido e isso é muito importante. Antigamente, não havia essa preocupação. Estamos aqui para buscar soluções, somos pessoas inteligentes e abertas a qualquer discussão”, disse o Secretário Nacional do Saneamento, Pedro Maranhão.
Entre as instituições presentes estiveram a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa), Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro (Cedae), Companhia de Saneamento de Alagoas (Casal), Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe), Secretaria Nacional de Saneamento do Ministério de Desenvolvimento Regional, Secretaria Especial de Desestatização, Desinvestimento e Mercados no Ministério da Economia, Agência Nacional de Águas e de Saneamento Básico (ANA), Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Confederação Nacional de Municípios (CNM), Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Associação Brasileira de Municípios- ABM, Associação Nacional dos Serviços Municipais de Saneamento (ASSEMAE), Associação Brasileira das Concessionárias Privadas de Serviços Públicos e Água e Esgoto (ABCON), Instituto Trata Brasil, Observatório Nacional dos Direitos à Água e ao Saneamento (ONDAS), Associação Brasileira de Engenharia Sanitária, Instituto Brasileiro de Direito Urbanístico, Fundação Getúlio Vargas (FGV), Grupo Nacional de Estudos em Direito do Saneamento Básico (Gesane - PPGD/UnB), Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA), banco Santander, Navi Capital e BRK Ambiental.
