Agricultores participam de chamada pública da Seduc para fornecer produtos da merenda escolar
Credenciamento já foi realizado em 10 localidades paraenses e outras três ainda serão visitadas este mês
A Secretaria de Estado de Educação (Seduc) tem realizado chamamentos públicos em diversos municípios paraenses com o intuito de habilitar agricultores familiares e empreendedores rurais para o fornecimento de produtos da merenda escolar. A iniciativa busca garantir uma alimentação de qualidade para os alunos da rede pública estadual, além de gerar renda e incentivo aos produtores rurais.
Até o momento, 10 localidades paraenses já sediaram o credenciamento, e as últimas foram Parauapebas (17/11); Xinguara (19/11); Itaituba (24/11); Belterra (30/11); Monte Alegre (02/12). Vale lembrar que outras três cidades ainda serão visitadas, são elas Santa Cruz do Arari (07/12); Belém (13/12) e Bragança, onde o certame será reaberto no dia 14 de dezembro.
O processo está sendo executado pelo Núcleo de Licitação da Seduc (NLIC), juntamente com a Coordenadoria de Assistência ao Estudante (CAE), e busca atender ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2021. Serão utilizados no pagamento recursos provenientes do Governo Federal, via PNAE, além de investimentos do Tesouro Estadual.
O representante da Cooperativa dos Produtores Rurais da Região dos Carajás (Cooper), Douglas Cruz, destacou que essa iniciativa vai estimular a produção do pequeno agricultor, além de possibilitar o aumento da sua fonte de renda. Ele disse, ainda, que devido ao surgimento de novos mercados, é necessária a aquisição dessa mão-de-obra e isso ajuda no trabalho dos cooperados, que já estão há 27 anos no mercado.
“É a primeira vez que participamos de um certame e esta foi uma ótima iniciativa do Governo do Estado, por meio da Seduc. Espero que a gente consiga ter um bom resultado, pois essa ação também vai ajudar diretamente os alunos, porque um estudante bem alimentado tem um melhor rendimento na escola, com toda a certeza. Dessa forma, todas as partes saem ganhando e ficamos satisfeitos em fazer parte deste processo”, afirma Douglas Cruz.
Já para o agricultor que reside na área rural de Xinguara, Damião Silva, a chamada pública foi importante para dar oportunidade aos pequenos produtores que, assim como ele, vão ter a chance de escoar suas frutas, verduras e legumes. “Saber que o nosso plantio vai ser utilizado na merenda escolar dos alunos, sem dúvidas, é motivo de orgulho para mim. Graças a essa iniciativa, vou poder melhorar o trabalho que já desenvolvo e dar melhores condições para meus familiares”, enfatiza.
Resultado
A coordenadora do NLIC, Danielle Guerra, considerou que os certames têm sido um sucesso devido às propostas de vendas em quase 100% dos itens elencados no edital. "Para nossa alegria e satisfação, temos conseguido alcançar de maneira eficaz os grupos previstos no edital da Chamada Pública (grupos formais, informais e agricultores individuais). Tudo isso demonstra o quanto é importante essa iniciativa da Seduc, que busca regionalizar o credenciamento desses pequenos produtores, associados e cooperados”, ressalta a dirigente.
Vale ressaltar que participaram do certame, fornecedores individuais e os grupos informais que apresentaram em um envelope devidamente lacrado, a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), CPF, Declaração de que os gêneros alimentícios a serem entregues são oriundos de produção própria e o Projeto de venda dos produtos. Já os grupos formais (associações e cooperativas) tiveram que levar alguns documentos comprobatórios, conforme o Edital de Chamada Pública Seduc nº 01/2021.
A seleção e o julgamento dos habilitados irão começar no próximo dia 14 de dezembro de 2021, com total publicidade das análises pela comissão, conforme publicado em ata circunstanciada que se encontra disponível no site da Seduc (www.seduc.pa.gov.br).
Programação
A próxima chamada pública será realizada em Santa Cruz do Arari, município do Arquipélago do Marajó, no dia 07 de dezembro, às 9h, na Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio João Apolinário Batista, localizada na Rua Benjamim Gaioso Iglésias, S/N, bairro Centro. Os interessados em participar deste credenciamento devem entregar as declarações e os documentos mencionados previstos no edital, na data, horário e local determinados.
Texto: Vinícius Leal/Ascom Seduc
