Pará participa de encontro nacional de entidades de meio ambiente
O secretário do Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, participa da 104ª Reunião Ordinária da Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) e cumpre ampla agenda de reuniões, nesta quinta-feira (02). A programação do evento, que reúne representantes de órgãos ambientais de todo o Brasil, com objetivo de debater sobre Cadastro Ambiental Rural (CAR), Follow up da COP 26 – Glasgow, Escócia; e estágio atual da Normalização de Resíduos e Certificação da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), na Sustentabilidade.
Mauro destacou a importância da integração dos secretários de Meio Ambiente do país para planejar e executar as políticas ambientais, em especial na Amazônia. “Em primeiro lugar, agradecer a acolhida do governador Flávio Dino, de receber a reunião da Abema, de balanço de fim de ano. O encontro é importante para uma avaliação de muito trabalho na agenda ambiental”, disse.
Durante o encontro, os secretários participaram de um debate sobre o CAR, apresentado por Cristina Leme Lopes, Analista Legal Sênior do Climate Policy Initiative (CPI)/Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (CPI/PUC-Rio). “O Pará é um dos estados destacados no processo de análise do cadastro. A habilitação faz parte da estratégia do governo estadual de promover a descentralização da gestão ambiental e, desta forma, garantir protagonismo aos municípios na análise e validação do Cadastro Ambiental Rural”, disse, na ocasião, o secretário de meio ambiente do Pará.
O estado do Pará, por meio do Plano Estadual Amazônia Agora (PEAA) e do Programa Regulariza Pará, já cumpriu e superou, com antecedência de mais de um ano, a meta do PEAA de habilitar 36 municípios, até janeiro de 2023, para realizar a análise do CAR. Um dos objetivos da Semas, na agenda de regularização ambiental, é expandir os processos de análise e validação do CAR, em comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais do estado.
O’de Almeida ressaltou que a regularização ambiental quilombola é um passo importante para o trabalho das secretarias, e que o CAR quilombola validado é uma reparação histórica e social. “Nós, enquanto órgãos estaduais, temos a responsabilidade de ouvir essas comunidades e dar ferramentas para que suas vozes sejam ecoadas”, enfatizou o titular da Semas.
Em outro momento, a representante do estado do Tocantins participou de encontro do Fórum de Secretários de Meio Ambiente da Amazônia Legal, que teve como pauta o balanço dos resultados da COP 26. "Também discutimos e conversamos com o pessoal do Ministério do Meio Ambiente sobre o projeto Floresta +, que está em fase de implementação. Falamos dos desafios do Cadastro Ambiental Rural e como podemos nos tornar legíveis, para receber recursos de REDD - Redução das Emissões por Desmatamento e Degradação florestal -, enfim, uma pauta extensa e bastante produtiva, que encerramos o ano de 2021, na reunião anual da Abema”, ressaltou Mauro.
COP 26
Uma agenda voltada à economia verde foi apresentada pelo Governo do Pará na COP 26, a 26ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, realizada na cidade de Glasgow, na Escócia. O governador do Pará, Helder Barbalho, e o secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade, Mauro O’de Almeida, apresentaram os desafios e as diversidades econômicas e sociais, buscando recursos para possibilitar iniciativas e projetos que viabilizem a preservação da floresta amazônica, especialmente no território paraense, e melhor qualidade de vida para a população.
Abema
A Associação Brasileira de Entidades Estaduais de Meio Ambiente (Abema) reúne as 26 secretarias de estado e 22 autarquias e fundações responsáveis pela implementação da política ambiental, com esmagadora maioria dos atos administrativos (licenças e autorizações), além de tantos outros instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente, como zoneamento, avaliação de impacto ambiental, infrações administrativas, gestão florestal, biodiversidade, recursos hídricos e mudanças climáticas, concentrando boa parte das responsabilidades das políticas públicas de meio ambiente do Brasil.
