Governo do Pará e Sudam debatem agenda de desenvolvimento para o Estado

Encontro faz parte da caravana itinerante “Sudam nos Estados – Diálogos com quem promove o desenvolvimento regional na Amazônia”

02/12/2021 12h46 - Atualizada em 02/12/2021 12h59

Encontro no Palácio dos Despachos reuniu Louise Caroline Campos Löw, superintendente da Sudam, e o governador Helder Barbalho O governador Helder Barbalho, a titular da Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam), Louise Caroline Campos Löw e técnicos do Poder Executivo Estadual debateram na manhã desta quinta-feira (02), possibilidades de convênios, parcerias e atuações conjuntas para o desenvolvimento regional do Estado.  A agenda pública foi realizada na sede do Governo do Estado, no Palácio dos Despachos, em Belém.

Durante a reunião técnica de trabalho também foi realizado um balanço sobre as ações conjuntas já realizadas e que estão em andamento. O governador Helder Barbalho ressaltou a importância estratégica da Sudam para atuar alinhada com os estados neste momento em que estão atualizando o modelo de desenvolvimento socioeconômico.
 
Superintendente da Sudam discutiu junto com técnicos do executivo estadual um novo modelo de desenvolvimento“Importante que possamos auxiliar no fortalecimento da Sudam para que cada vez mais ela atue na contribuição do desenvolvimento dos estados. Saibam que o Governo do Pará está pronto, à disposição e sempre desejoso para que a Sudam esteja ao nosso lado, em favor dos amazônidas, que moram no Pará, e que possamos fazer cada vez mais fazer da agenda do desenvolvimento, da geração de empregos e da transformação social, principalmente, neste momento em que estamos debatendo qual o modelo queremos para o futuro”, relatou.
 
“Já assistimos muitos modelos que foram utilizados. A Sudam certamente foi um dos órgãos mais importantes na industrialização de toda essa região. Agora nós passamos a trabalhar para ter um modelo de sustentabilidade e bioeconomia com uma pecuária e agricultura sustentáveis. É com esse olhar que nos desafiamos em favor do futuro.

Projeto
O projeto “Sudam nos Estados – Diálogos com quem promove o desenvolvimento regional na Amazônia Legal”, passou por oito estados da Amazônia Legal e encerrou no Pará a itinerante. “Além de levar nossos instrumentos de trabalho para o conhecimento de todos, também buscamos ouvir as demandas e assim modularmos nossas ações”, explicou a superintendente da Sudam, Louise Caroline Campos Löw.
 
A superintendente destacou as ações conjuntas com o Governo do Estado. “Temos um convênio em andamento para realizar toda reestruturação do Porto de Icoaraci. Isso está em andamento e em análise na Sudam. É uma grande vitória do Estado que vai melhorar a qualidade de vida da população e trazer mais geração de emprego e renda. Além disto, temos outros projetos em andamento como, por exemplo,uma revitalização na ladeira do Castelo em Belém”, adiantou.
 
João Fernando Gomes é secretário de SedemeO “Sudam nos Estados” promoveu vários encontros técnicos para coletar subsídios e propor medidas que facilitem o acesso dos estados, municípios, setores produtivos e outros atores aos recursos federais, por meio dos instrumentos de ação da Superintendência. Informações e propostas sobre a execução de convênios e projetos estratégicos que possam melhorar a qualidade de vida da população foram assunto central das rodadas.
 
O secretário de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme), José Fernando Gomes, ponderou a importância na relação institucional da Sudam com o setor produtivo e órgãos públicos estaduais.
 
“É de fundamental importância essa relação entre os poderes executivos junto com a Sudam. Hoje é o congraçamento de toda essa articulação. A Sudam visitou os nove estados onde atua. Isso demonstra a retomada da Sudam para o desenvolvimento da região e do nosso Estado”, avaliou o secretário.
 
Carlos Maneschy, titular da SectetSecretário de Estado de Ciência,Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Sectet), Carlos Maneschy, ressaltou a importância da atuação conjunta para formação com investimentos na infraestrutura básica e capacitação dos profissionais da educação, além do avanço nas políticas públicas para ampliar a formação. “Precisamos da Sudam, do Governo do Estado, do setor produtivo e da academia para que possamos combinar um projeto para que crie em nosso Estado um ambiente de mais prosperidade, justiça e paz social”, ponderou.
 
Incentivos 
Os incentivos fiscais (benefícios tributários como isenção de impostos à empresas instaladas na Amazônia), ferramenta que gera emprego e renda,  também estiveram no foco das discussões. Além de proposição de medidas conjuntas com federações da indústria, comércio, entre outros, para melhorar a performance dos incentivos, alcançando mais beneficiários. A ideia é que os dados possam subsidiar a elaboração das Diretrizes e Prioridades do Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), do Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e outras ferramentas da Sudam para fomentar o desenvolvimento includente e sustentável das localidades.    
 
Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia
Na oportunidade, a Autarquia também apresentou os principais pontos do Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia (PRDA 2020-2023), instrumento de planejamento do desenvolvimento regional que norteia as ações da Sudam, cujo principal objetivo é promover a redução das desigualdades regionais através da geração de emprego e renda, do crescimento econômico, da qualidade de vida e da internalização da riqueza regional.

Durante a estada nos estados,  os técnicos da Sudam promoveram diálogos com as secretarias estaduais de Planejamento visando melhorar a carteira de projetos do PRDA; com instituições tais como Federação das Indústrias, para informar sobre instrumentos de ação como o Fundo de Desenvolvimento da Amazônia (FDA) e Incentivos Fiscais; Sebrae, para levar maiores informações sobre o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO); e Federações e Associações de municípios, para falar sobre Convênios.

Por Leonardo Nunes (SECOM)