No Pará, violência doméstica é foco de ações educacionais e de saúde

Dentro da campanha "16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres", a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) desenvolve iniciativas de assistência às vítimas de violência doméstica, enquanto que a Secretaria de Estado de Educação (Seduc) promove ações no ambiente escolar para combater a cultura do machismo no presente e no futuro.

A violência doméstica é um dos crimes que não escolhe segmento para ocorrer: está presente em lares de pessoas com alto e baixo poder aquisitivo, independente da escolaridade e outras questões sociais. 

No âmbito da saúde, conforme explica Nicolli Vieira, coordenadora estadual de Saúde da Mulher da Sespa, o desafio é notificar as ocorrências. “Nós trabalhamos o eixo de atenção à mulher vítima de violência. Porém, nosso maior foco é na sensibilização dos estabelecimentos de saúde, como a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA), unidades básicas e hospitais para notificarem a violência no sistema de informação a fim de qualificar os dados epidemiológicos para fundamentar ações, pois conseguimos enxergar onde ocorrem e quais os principais casos de violência que ocorrem. Ainda há muitas subnotificações. Muitos profissionais não querem se comprometer e preferem não notificar”, pondera Nicolli.

A Sespa realiza monitoramento e orientação nos municípios sobre a notificação compulsória da violência contra a mulher e assessora quanto ao fluxo de atendimento dessas mulheres para garantir o atendimento humanizado.

“Já nas ações do Programa Territórios pela Paz (TerPaz), além das consultas e exames especializados oferecidos, nós levamos educação em saúde, em que podemos ter o contato direto com a comunidade e realizar orientações sobre os tipos de violência, onde procurar ajuda, qual a rede de assistência e cuidado, além de outras questões de saúde da mulher, considerando a política de atenção integral a saúde da mulher”, acrescenta a coordenadora.

Educação

No aspecto educacional, a Seduc também realiza ações para modificar essa realidade nos municípios. Com o avanço da legislação com orientação para levar as discussões sobre a lei Maria da Penha e a do Empoderamento Feminino nas escolas, abre-se oportunidade de debater com meninos e meninas sobre o impacto do machismo na sociedade.

“O nosso trabalho perpassa fortalecendo o conhecimento dos profissionais da educação para que possam fomentar o planejamento pedagógico e desenvolver ações que possam tranversalizar pelo ensino dentro do seu assunto. As diversas violências que a mulher sofre dentro da escola dentro de um cunho preventivo”, explica Giovana Costa, coordenadora de Ações Educacionais Complementares (CAEC) da Seduc.

Cada escola tem a total liberdade de produzir o material e aplicar oficinas, produção textual, teatro, cordel como resultado de um trabalho prévio com os estudantes e depois eles socializam a produção. Algumas escolas levam profissionais, técnicos da Seduc, e parceiros no Conselho Estadual dos Direitos da Mulher, por exemplo.

Para Giovana, o interessante é perceber que a discussão não fica somente na esfera gênero feminino. “Todos se envolvem, principalmente os meninos, que também têm seus valores e que vão somar com os demais. É a cultura de paz que temos como essência, os valores precisam ser cultivados e multiplicados como respeito, cuidado e solidariedade. Valorizar o ser na sua integridade, mas para isso precisa cuidar e ser cuidado, respeitar e ser respeitado”, afirma.

A partir de 2016 esse trabalho foi mais intensificado. “Com as legislações estaduais se tornou obrigatório, como a Lei Maria da Penha Vai à Escola e a Lei do Empoderamento Feminino voltada para todo o sistema estadual de ensino (estadual, municipal e particular). A Seduc participou da revisão do Plano Estadual dos Direitos da Mulher, na Conferência Estadual da Mulher que encerrou ontem no Centur”, acrescenta Giovana.