Seminário apresenta iniciativas para segurança das barragens no Pará
Evento reuniu representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico, do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Barragem da UFPA, entre outros
Promover a disseminação de informações sobre segurança de barragens no Estado está entre as finalidades da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) ao realizar o 2º Seminário Estadual de Segurança de Barragens do Pará, na manhã dessa terça-feira (30), promovido de forma online. Estiveram como convidados do evento representantes da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), da Defesa Civil do Estado do Pará, do Programa de Pós-graduação em Engenharia de Barragem e Gestão Ambiental da Universidade Federal do Pará (UFPA) e empreendedores de pequeno e grande porte do estado.
O seminário abordou questões referentes à Política Nacional de Segurança de Barragem, ao panorama sobre a segurança de barragem e o relatório relativo ao ano de 2020; a dinâmica de implementação e manutenção da gestão de barragem, e ainda a visão do pequeno empreendedor sobre o assunto.
As metas pactuadas, pela Semas, com o Governo Federal, por meio da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), também fizeram parte dos debates direcionados a empreendedores, produtores rurais, consultores, pesquisadores, engenheiros, estudantes, técnicos e gestores de empresas, além de demais interessados no tema.
Critérios como altura da barragem e volume represado, planos de emergência, tecnologias para aproveitamento de rejeitos, cadastro, capacitação de pessoal e outros itens necessários para a segurança das barragens, de competências das esferas federal, estadual e municipal, também fizeram parte das discussões do evento.
“Dentro do estado do Pará, na nossa realidade, a segurança de barragens toma uma dimensão muito grande pelas nossas vocações, sejam vocações agropecuárias, sejam nossas vocações minerarias, em todos esses casos a gente faz a utilização desse instrumento. Precisamos fortalecer cada vez mais o nosso plano de segurança de barragens, isso é muito importante”, comenta o Secretário Adjunto de Gestão de Recursos Hídricos e Clima, Raul Protázio Romão.
A diretora de Recursos Hídricos da Semas, Luciene Chaves, explicou que com objetivo de manter um trabalho de conscientização e fomento à cultura da segurança de barragens no Pará, a Semas abre espaço para o debate sobre a implementação da Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB), (Lei 12.334/2010), e suas alterações (Lei 14.066/2020), de interesse para toda sociedade. “A Semas é um órgão ambiental que emite licenças, outorgas de recursos hídricos para empreendimentos que contenham um tipo de estrutura dentro das suas propriedades. Então consequentemente, a Semas como órgão fiscalizador tem que estar preparada para atuar nesse tipo de obra. Para isso, temos que capacitar nossos técnicos. Portanto esse evento não é voltado só para o público externo, também tem objetivo de fomentar conhecimento dentro da secretaria”, pontua a diretora.
O Grupo de Trabalho (GT) de Segurança em Barragens, criado pelo Governo do Estado, coordenado pela Semas, já recebeu representantes da Vale S.A, Alcoa-Juruti, Imerys Rio Capim Caulim, AVB Mineração, Buritirama Mineração e outras empresas que exploram minério no Pará, para apresentação dos Planos de Ação de Emergência de Barragens de Mineração (PAEBM), voltados aos municípios onde atuam. no Centro Integrado de Monitoramento Ambiental (Cimam). A Semas também vistoriou estruturas de contenção em municípios do estado, como Paragominas, Barcarena, Canaã dos Carajás, Juruti e outros.
Os maiores usos das barragens estão ligados à irrigação (34%), abastecimento humano (21%), hidrelétrica (17%) e contenção de rejeitos de mineração (8%). As barragens são classificadas por Categoria de Risco (CRI), que avalia características técnicas da estrutura, como estado de conservação e atendimento ao plano de segurança; Dano Potencial Associado (DPA) às áreas afetadas pelo empreendimento, em função de potencial de perdas de vidas humanas e impactos econômicos, sociais e ambientais decorrentes da ruptura; e Volume do Reservatório, em que a graduação difere para funções de acumulação de água e disposição de rejeito mineral e/ou resíduo industrial.
