Procuradores-Gerais discutem ações estratégicas em última reunião do ano

11/12/2018 00h00
Por Redação - Agência PA (SECOM)

O Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais e do Distrito Federal (Conpeg) se reuniu na segunda-feira (10) para o último encontro de 2018. O evento foi sediado em Fortaleza, no Ceará. O procurador-geral do Estado, Ophir Cavalcante Júnior  compareceu ao encontro representando a Procuradoria Geral do Estado do Pará (PGE/PA). Ao final, os procuradores-gerais foram recebidos no Palácio da Abolição pelo governador do Ceará, Camilo Santana, que parabenizou a todos pela condução dos trabalhos e destacou a importância da atuação do Colégio para a efetivação das políticas públicas em todo o país.

Durante a reunião, o procurador geral do Pará ressaltou a importância do Conpeg, como um instrumento de realização da federação. “A União Federal tem sido cruel com os estados, diminuindo cada vez mais os repasses obrigatórios, adotando entendimentos contrários à Constituição e as leis do país sempre com o objetivo de castigar os estados como se não estivéssemos numa Federação ou que fosse ela meramente de fachada. O Estado do Pará sofreu muito com a diminuição desses repasses obrigatórios, os quais conseguimos buscar através das ações conjuntas dos estados via Conpeg”, avaliou.

Ophir também destacou que “criou-se uma cultura de defesa conjunta da federação e a ferramenta mais eficaz foram às ações judiciais manejadas pelos Procuradores-Gerais contra a União Federal", afirmou.

Por último, o procurador-geral foi eleito, por aclamação, com outros procuradores-gerais para integrar, nos próximos 4 anos,o Conselho Consultivo do Conpeg.