Estado alinha ações do Programa Territórios Sustentáveis com municípios do Sul e Sudeste
A meta é expandir o alcance do TS, oferecendo alternativas de transição econômica em áreas pressionadas pelo desmatamento
Os gestores dos órgãos estaduais e municipais reunidos para debater ações do Programa Territórios SustentáveisGestores das secretarias de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas) e de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), do Instituto de Terras do Pará (Iterpa) e da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) se reuniram nesta terça-feira (23) com representantes de vários municípios para alinhar ações do Programa Territórios Sustentáveis (TS) na região.
Participaram do encontro servidores de Água Azul do Norte, Bannach, Ourilândia do Norte, Rio Maria, Sapucaia, Tucumã, São Félix do Xingu, Xinguara, Conceição do Araguaia, Cumaru do Norte, Santa Maria das Barreiras, Santana do Araguaia, Floresta do Araguaia, Pau D’Arco e Redenção.
Atualmente, o Programa atende diretamente os municípios localizados ao longo da PA-279 (São Félix do Xingu, Tucumã, Ourilândia do Norte e Água Azul). O objetivo da expansão é oferecer alternativas para a transição econômica da forma de produção das áreas pressionadas pelo desmatamento no Pará. Com o TS, agricultores e pecuaristas garantem acessos a benefícios governamentais e créditos bancários para investir na produção.
Confiança - “Todas essas ações coordenadas entre Estado e municípios têm que ser muito bem desenhadas e alinhadas. Tratamos os últimos pontos técnicos que precisávamos alinhar para a assinatura do convênio e da parceria que será feita agora no mês de dezembro, com a presença do governador. Todos os municípios estavam presentes com seus representantes da Agricultura, do Meio Ambiente. Esse engajamento mostra a confiança que os municípios da região têm no governo do Estado e na forma que o governo se mostra presente. Os municípios são fundamentais para a execução do Programa”, reforçou o secretário adjunto de Recursos Hídricos, Clima e Bioeconomia da Semas, Raul Protázio.
De acordo com o secretário de Meio Ambiente de Sapucaia, Elmar Figueiredo, o município está preparado para aderir ao TS. "É um programa muito importante não só para Sapucaia, como para todos os municípios. O governador Helder Barbalho e toda a equipe do governo do Estado do Pará estão de parabéns. Estamos aqui dispostos para abraçar com muito entusiasmo o Programa Territórios Sustentáveis. A agricultura deve caminhar alinhada com o meio ambiente. Nós estamos aqui preparados para este Programa, para executar todas as ações e melhorar a vida das pessoas", frisou o secretário municipal.
O titular da Sedap, Giovanni Queiroz
“Nós estamos incorporados ao processo, que é exatamente para estimularmos o pequeno produtor à recuperação ambiental, recuperação de áreas degradadas, antropizadas (que já receberam a ação do homem) ou até de áreas de proteção permanente. E ao mesmo tempo, fazermos aquilo que a gente chama de ecoeconomia, ou seja, recuperar essas áreas com um sistema produtivo”, disse o titular da Sedap, Giovanni Queiroz.
Moacir Faria, prefeito de Xinguara, ressaltou a importância para os municípios das regiões Sul/Sudeste, em especial Xinguara, da adesão ao TS. “Essa iniciativa da criação do ‘Territórios Sustentáveis’ está trazendo benefícios inimagináveis para todas essas pessoas, e isso será importante para o Sul/Sudeste e para todo o Estado do Pará. Estamos muito agradecidos ao governo, que esteve aqui com toda a sua equipe”, afirmou Moacir Faria.
Albino Batista, secretário de agricultura de Santa Maria das BarreirasValorização - Em Redenção, o encontro ocorreu no Parque de Exposições. O secretário de Agricultura de Santa Maria das Barreiras, Albino Batista, informou que o município “tem hoje 27 PAs e muita gente da agricultura familiar rural, porém sem condições de trabalharem suas terras, que já estão degradadas. Então, é muito bem-vindo esse projeto para o avanço do nosso município”.
O prefeito de Redenção, Marcelo Borges, atentou para o desenvolvimento e valorização do trabalhador rural. “É a forma com que nós vamos conseguir com que este homem do campo tenha este apoio e possa se fixar, e não vir para a cidade. Lá ele vai ter a sua renda, vai gerar condições muito melhores para a sua família. É tudo que nós precisamos”, reiterou o gestor municipal.
Prefeito de Redenção, Marcelo Borges
Incentivo à produção - Em relação à Sedap, o convênio com os municípios envolve o apoio à mecanização, análise, correção do solo e sombreamento provisório, que é a plantação de mudas de banana. Essa fase é fundamental na preparação da terra para produção do cacau. A Sedap vai apoiar a construção dos viveiros municipais para o fornecimento de essências florestais, andiroba e copaíba, além das frutíferas, como cajá e taperebá, e outras espécies que têm que entrar na composição.
O Instituto de Terras é o órgão responsável pela regularização fundiária, uma das diretrizes do Programa Territórios Sustentáveis, que vai auxiliar toda a engrenagem da política pública de fomento à produção.
“A demanda dos municípios é a própria regularização fundiária. Com a regularização, nós temos o instrumento principal, que é a articulação. Em escala, dando articulação, eles vão ter acesso a crédito. Tendo acesso a crédito, a gente consegue, cada vez mais, produzir com qualidade e quantidade. O Iterpa está avançando bastante, e não só dentro do Programa Territórios Sustentáveis, mas em todo o Estado. É muita parceria com todos os atores envolvidos no processo da regularização fundiária, principalmente com os municípios”, frisou o procurador do Iterpa, Flávio Ricardo.
Regularização ambiental - A Semas tem um papel fundamental no Programa, com a regularização ambiental de imóveis rurais dos municípios paraenses, por meio da validação do Cadastro Ambiental Rural (CAR).
A Semas analisa as inscrições realizadas. Já existem 36 municípios habilitados que fazem inscrições e retificações, para que a Semas possa executar o processo de validação. “A grande maioria dos produtores já tem o seu CAR. Queremos apoiar os municípios para poder facilitar que os produtores estejam regularizados ambientalmente”, completou Raul Protázio.
A Emater entrará com a capacitação técnica dos produtores para o desenvolvimento das propriedades.
