IDEFLOR-Bio celebra acordo para fomentar ações de educação ambiental nas UC Calha Norte
Durante o encontro discutiu-se as diretrizes de execução de ações que promovam o manejo, educação ambiental, conservação e preservação das Unidades de Conservação (UCs), Florestas Estadual de Faro, Trombetas e Paru
A presidente do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (IDEFLOR-Bio), Karla Bengtson, reuniu-se na manhã da última sexta-feira (20) com o diretor técnico da Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM), Wesley Pacheco, para debater as diretrizes de execução de ações que promovam o manejo, educação ambiental, conservação e preservação das Unidades de Conservação (UCs), Florestas Estadual de Faro, Trombetas e Paru, previstas no Plano Operacional Anual (POA), do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) Nº 012/2021, celebrando entre as partes, em 28 de outubro. Participou do encontro ainda aadiretora de gestão e monitoramento das Unidades de Conservação (DGMUC) do Instituto, Socorro Almeida.
O acordo estabelece um regime de mútua cooperação com objetivo de desenvolver e apoiar ações voltadas às Unidades de Conservação (UC's), Florestas Estadual de Faro, Trombetas e Paru, que se enquadram na categoria de unidade de uso sustentável dada pela Lei nº 9.985, de 18/07/2000. As UC's foram criadas pelo Decreto Estadual nº 2.605, de 04/12/2006, e estão localizadas na Calha Norte do rio Amazonas, região que abriga o maior bloco de Unidades de Conservação e Terras Indígenas do mundo.
Entre o conjunto de ações a serem desenvolvidas em parceria ou como objeto de apoio no âmbito da cooperação, destaca-se a execução do plano de manejo, principal instrumento de gestão das Unidades de Conservação (UCs), no qual constam a caracterização da unidade, o zoneamento com as respectivas normas e os programas de gestão, educação ambiental, conselho gestor, com a realização de reuniões; manejo de recursos naturais, desenvolvimento e valorização das comunidades locais e outros.
A presidente do IDEFLOR-Bio, Karla Bengtson, destaca que o Instituto visa promover, de forma articulada, ações conjuntas destinadas à gestão ambiental, por meio dos órgãos gestores do meio ambiente. “Entendemos que o trabalho em parceria rende mais resultados positivos para as instituições envolvidas, a celebração do acordo ACT integra esforços e promove a cooperação mútua, fortalecendo nossas ações para a preservação e a conservação das riquezas naturais”, disse a presidente.
Compromisso
Entre as obrigações das partes, compete ao IDEFLOR-Bio planejar, executar, acompanhar e avaliar o objeto do acordo, indicar representante, da Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação, para ser o responsável pelo acompanhamento das ações do Plano Operativo Anual, cumprir com as atividades de sua responsabilidade de acordo com o POA e atuar sob as diretrizes e limites estabelecidos nos Planos de Gestão das UC's.
O termo estabelece também atribuições à Ecam em indicar representante que ficará responsável pelo acompanhamento das ações do Plano Operativo Anual, em que ambas as partes estão envolvidas, além de providenciar, dentro de suas possibilidades orçamentárias, apoio logístico aos profissionais na realização das ações conjuntas, promover a capacitação de técnica, atuar sob as diretrizes e limites estabelecidos nos Planos de Gestão das Florestas Estaduais de Faro, Trombetas e Paru, de acordo com as diretrizes legais, entre outras.
A Equipe de Conservação da Amazônia (ECAM) é uma Organização da Sociedade Civil de Interesse Público (OSCIP), fundada em 2002, a ECAM foi reconhecida como OSCIP em 2004, e tem suas ações voltadas para proteção biocultural da Amazônia e dos povos que nela residem.
O diretor técnico da Ecam, Wesley Pacheco, destacou que a organização trabalha há mais de 20 anos junto às comunidades indígenas e atua também com ações de preservação nas Unidades de Conservação. Pacheco parabenizou o IDEFLOR-Bio pela iniciativa e ressaltou que o acordo estabelece uma segurança jurídica na execução de ações em conjunto, além de trazer mais possibilidades na realização de atividades com o Instituto, garantindo a preservação e conservação das UC's.
“Nosso compromisso é com a preservação da Amazônia, temos grandes parceiros entres eles destacam a Rainforest Suécia, como grande parceiro da Ecam, que tem fortalecido nossas ações junto ao território da Calha Norte. Os desafios são grandes aqui na Amazônia, nossa missão enquanto organização da sociedade civil é cooperar junto ao governo e sociedade.
Também participaram da reunião o coordenador de projetos da Rainforest Suécia, Ulf Rasmusson e a Técnica em Gestão Ambiental da Região Administrativa Calha Norte II – IDEFLOR-Bio, Sineide Vasconcelos.
