Comunidade Quilombola recebe validação do CAR neste Dia da Consciência Negra
Estado tem avançado com a iniciaiva de validação do CAR em comunidades tradicionais por meio da ação integrada da Semas, Emater e Iterpa
A doutoranda em Antropologia, Juliene Santos: "O CAR nos dá autonomia para assumirmos o papel de protagonistas da nossa história”.“Quando se fala de consciência negra, também é dia de falar dos problemas do nosso cotidiano. Somos uma comunidade de difícil acesso. Ganhando autonomia para fazer o nosso próprio CAR (Cadastro Ambiental Rural), nós mesmos podemos assumir o papel de protagonistas da nossa própria história”, enfatiza a doutoranda em antropologia, Juliene Pereira dos Santos, quilombola da comunidade Cachoeira Porteira, localizada no município de Oriximiná, oeste paraense.
Outra comunidade beneficiada pelo CAR quilombola é a de Santa Maria de Muraiteua, no município de São Miguel do Guamá, no nordeste do estado, que obteve o CAR do território, como resultado da ação integrada da Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas), Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) e do Instituto de Terras do Pará (Iterpa), no âmbito do Programa Regulariza Pará. É o primeiro território quilombola do Pará a receber o CAR validado pela Semas, neste sábado (20), Dia da Consciência Negra.
Um dos objetivos da Semas, na agenda de regularização ambiental, é expandir os processos de análise e validação do CAR, em comunidades quilombolas e demais comunidades tradicionais do estado. “Por meio da regularização ambiental, as comunidades quilombolas ficam menos vulneráveis a conflitos fundiários, têm suas gestões e monitoramento ambiental dos territórios aprimorados, os ativos florestais e recursos hídricos preservados e são beneficiadas com a inserção em políticas, programas e projetos sociais de estímulo governamental. São entregas importantes do Plano Estadual Amazônia Agora por meio do Programa Regulariza Pará”, disse o secretário adjunto de gestão e regularidade ambiental da Semas, Rodolpho Zahluth Bastos.
Everson dos Anjos é discente do sistema de informação quilombola de Cachoeira Porteira e capacitado em inscrição do CARHistória - Cachoeira Porteira é o maior território quilombola do Pará, com 225 mil hectares de área. Sua história é construída a partir da memória coletiva contada por seus comunitários. O quilombo foi fundado por volta do início do século XIX, rio acima das cachoeiras do Trombetas, onde só os quilombolas conseguiam acesso. “Cachoeira Porteira significa a porta para a liberdade, o mundo liberto acima das cachoeiras. É bastante simbólico. Ali as pessoas que fugiam da escravidão encontraram um espaço para viver em liberdade”, comenta a quilombola Juliene.
Esse território é o primeiro remanescente de quilombo a ter inscrição do CAR realizada por representantes da própria comunidade. “O CAR representa a identidade ambiental de determinado local, e nós, povos tradicionais, temos uma ligação muito forte com a natureza e o ambiente. Com o CAR em mãos podemos planejar diversas ações no nosso território, inclusive, é também uma arma contra projetos que visam ao desmatamento desenfreado de nosso lar. O CAR nos traz inúmeros benefícios. E quando esse CAR é feito dentro do próprio território quilombola, por um comunitário capacitado, essa conquista nos engrandece mais”, comenta Everson Yan dos Anjos, discente do sistema de informação quilombola de Cachoeira Porteira e capacitado em inscrição do CAR.
Luciano Louzada, diretor de Ordenamento, Educação e Descentralização da Gestão Ambiental da Semas, explica como o CAR realizado pelos quilombolas é declarado. “O CAR quilombola é feito por um sistema diferente, dentro do Sistema de Cadastro Ambiental Rural (Sicar), que só a Semas tem acesso. Nós disponibilizamos para que eles conseguissem fazer o próprio cadastro, para depois a secretaria analisar e validar. E quando algo vai ser feito em território tradicional, é preciso primeiro ouvir a comunidade. Portanto, a construção do CAR quilombola é uma construção coletiva com a participação direta da comunidade”, contou o diretor.
Para Rubens Rocha, presidente da Associação dos Moradores da Comunidade Remanescente de Quilombos de Cachoeira Porteira (Amocreq-CPT), receber o CAR prova que o coletivo da comunidade é fortalecido. “O CAR vem para contribuir com a vida dos remanescentes de quilombos, que moram aqui na comunidade. É mais uma ajuda para o povo. Gostaria de parabenizar as pessoas que nos deram força, que nos incentivaram a conhecer o CAR. Nós estamos contentes com isso, porque nossa batalha não foi fácil, cada um de nós derramou bastante suor para que seja produzido esse trabalho. Quero agradecer também a Semas do Pará que se encontra conosco nessa luta”.
Beneficiados – A Comunidade Santa Maria de Muraiteua tem uma área de 407,25 hectares, onde vivem, basicamente, da produção de mandioca e manejo de açaí. A inscrição do território quilombola da comunidade foi realizada em agosto deste ano. Em outubro, 60 famílias foram beneficiadas com a entrega da inscrição no módulo Povos e Comunidades Tradicionais do Sicar, realizada pela Semas em parceria com a Emater. Em comemoração ao Dia da Consciência Negra, a Semas validou o cadastro, isso significa, a concretização da regularização ambiental do território quilombola.
O titular da Semas, Mauro O'de Almeida (de azul) e representantes das comunidades com a certificação para validação do CARMauro O’de Almeida, secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade, diz que a regularização ambiental quilombola é um passo importante para o trabalho da secretaria, e que o CAR quilombola validado é uma reparação histórica e social. “A Semas, enquanto órgão estadual, tem a responsabilidade de ouvir essas comunidades e dar ferramentas para que suas vozes sejam ecoadas. Por meio da capacitação dos representantes das comunidades, eles poderão promover regularização ambiental em seus lares. São os primeiros a serem validados e essa entrega no Dia da Consciência Negra traz um significado especial”, enfatiza o titular.
