Estado e Prefeitura de Belém contemplam 100 famílias com título de regularização fundiária
A parceria, que agiliza a entrega da documentação a moradores em situação de vulnerabilidade, beneficiou famílias do bairro do Jurunas
Governador Helder Barbalho e o vice-prefeito Edilson Moura mostram o documento de uma das beneficiadasO sonho do documento da casa própria virou realidade para 100 famílias em vulnerabilidade social que residem no bairro do Jurunas, em Belém. Na noite desta quinta-feira (18), o governador Helder Barbalho e o vice-prefeito de Belém, Edilson Moura, entregaram títulos de moradia para moradores da Bacia da Estrada Nova.
Durante o ato de entrega da documentação, Helder Barbalho ressaltou que o momento era de realização de um sonho para as famílias beneficiadas. O título, afirmou o governador, é a garantia de direitos que concede segurança jurídica e legal sobre a propriedade aos moradores.
“A política de regularização de posse de terra em área urbana e rural é fundamental para trazer segurança jurídica e direito para as pessoas. Temos feito parcerias com os municípios para que possamos viabilizar esse importante avanço. Aqui em Belém, através desta parceria com a prefeitura, estamos avançando, para ainda neste ano contemplar 4 mil famílias”, adiantou Helder Barbalho.
Helder destacouO chefe do Executivo estadual acrescentou que, com os títulos de propriedade, as famílias poderão solicitar o benefício do Programa “Sua Casa”, do governo do Estado, para melhorar suas residências. “São sonhos sendo realizados para famílias que aguardaram, por muitos anos e décadas. Com o título na mão, as famílias terão possibilidade de acessar outros programas, como o ‘Sua Casa’, que traz benefícios para melhorar as moradias”, reiterou.
Dignidade - Para o vice-prefeito Edilson Moura, a parceria entre o Estado e Município “vai melhorar, e muito, a vida das pessoas que habitam em Belém. Somente esse ano, serão 4 mil regularizações fundiárias. Pessoas que recebem até cinco salários mínimos não terão custos com cartório. Tudo isso significa dignidade. Ninguém pode viver sem moradia”.
Vice-prefeito de Belém, Edilson Moura
Ele destacou ainda que, com o documento dos imóveis, as famílias poderão acessar linhas de crédito para construção ou reforma da residência.
Nilza dos Santos Maciel, uma das beneficiadas, disse que aguardava o documento há 74 anos. “Agora é minha vez, graças a Deus! Quem deixou essa casa foi minha avó. Sou aposentada, e meu salário não dá para nada. Graças a Deus não vamos precisar parar o cartório. Posso dizer que é minha casa”, afirmou.
O sentimento de gratidão também tomou conta de Carlos Alberto Monteiro da Silva, outro contemplado. “Agora estamos seguros com esse documento. O sentimento agora é de tranquilidade”, garantiu o morador.
O morador Carlos Alberto Monteiro da Silva agora diz estar tranquilo com o título em mãos
A entrega de títulos de moradia para famílias da Bacia da Estrada Nova é fruto de um Termo de Cooperação assinado no dia 12 de julho de 2021, entre o Governo do Pará, por meio do Instituto de Terras (Iterpa), e a Prefeitura de Belém, que teve como objetivo transferir recursos do Estado para concretizar a regularização fundiária de forma conjunta.
