Adepará e Prefeitura de Portel firmam parceria o fortalecimento do setor agropecuário
A cadeia produtiva de agropecuário de Portel, município do arquipélago do Marajó, passa a ter novo suporte técnico e administrativo a partir desta quarta-feira (18), após assinatura de Termo de Cooperação com a Agência de Defesa Agropecuária do Estado (Adepará). A nova parceria proporcionará o fortalecimento e desenvolvimento das atividades agropecuárias no município, que desponta no setor com crescente rebanho de bovinos e bubalinos, além de novas áreas plantadas de soja.
A parceria faz parte do Programa de Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal, criado pela Adepará para garantir suporte técnico em relação às questões legais, procedimentos de fiscalização e orientações para que os órgãos municipais desenvolvam com autonomia, habilidade e responsabilidade os serviços de inspeção de produtos de origem animal.
“Esse Termo de Cooperação consiste na consolidação da nossa parceria para o fortalecimento da economia agropecuária do município e formaliza nossa cooperação em atividades agropecuárias, como suporte técnico em relação às questões legais, procedimentos de fiscalização e orientações ao município”, informa o diretor geral da Adepará, médico veterinário Dr. Jamir Paraguassu Macedo.
Assinaram o Termo o diretor-geral da Agência, Jamir Macedo, e o prefeito de Portel, Vicente de Paulo Ferreira Oliveira. Na ocasião, o diretor-geral destacou a importância da cooperação entre as instituições para o desenvolvimento da cadeia produtiva. Também estiveram presentes na reunião o diretor de Defesa e Inspeção Animal, Jefferson de Oliveira, e assessores do prefeito.
Para o prefeito de Portel, Vicente de Paulo Ferreira, a assinatura desse Termo é muito bem vinda e contribuirá para o fortalecimento da economia do município. “Com essa parceria conseguiremos chegar mais perto dos produtores, proporcionar orientações necessárias, dar suporte técnico, desenvolver outras atividades que só contribuirão para o fortalecimento da nossa economia. Daí a importância deste termo de cooperação, já que poderemos realizar ações em parceria, prefeitura e governo para o melhor desenvolvimento da produção de Portel e do estado do Pará”, avalia o prefeito.
Desenvolvimento - O serviço de inspeção da Adepará possui o Programa de Fortalecimento do Serviço de Inspeção que fornece todas as condições para que o município possa elaborar e estruturar o serviço de inspeção municipal. Dessa forma, a Adepará fornece esse subsídio técnico para que as prefeituras possam ter a Lei, o decreto e formar uma equipe para fazer as fiscalizações, para acompanhar os registros de estabelecimentos e para que eles gerem economia dentro do município, que os alimentos possam ser vendidos e sejam produtos de qualidade, que não ofereçam risco à população, ampliando o agronegócio dentro do Estado.
Por meio do Programa de Fortalecimento, a Adepará fornece para as prefeituras a minuta da lei de implantação do Serviço de Inspeção Municipal (SIM), todos os procedimentos e formulários utilizados para o serviço de inspeção durante as ações de vistoria e registro dos estabelecimentos, além de treinar os técnicos e servidores que atuarão no SIM.
"Temos como premissa firmar parceria, pois entendemos que quem ganha é a população, com o desenvolvimento do setor produtivo. Dessa forma, sempre temos buscado essas parcerias, principalmente com as prefeituras, porque as nossas ações são realizadas principalmente em âmbito municipal e a Agência, como órgão estadual, precisa estar sempre em contato com as prefeituras, setor produtivo para que possamos alcançar nossos objetivos que é manter a sanidade do rebanho e desenvolvimento agropecuário”, avalia o diretor geral.
Parcerias - Além de Portel, também já firmou parceria com a Agência de Defesa para o Programa de Fortalecimento do Serviço de Inspeção Municipal a prefeitura de Barcarena e o município de Ananindeua. Os municípios que também tiverem interesse na parceria para o fortalecimento de ações do setor agropecuário podem procurar a Adepará.
Para integrar, o município deve solicitar junto à Adepará, através de um ofício, para que seja iniciada a roda de conversas, a definição de planos de trabalho, demanda do município, o que será feito e os prazos.
"Nós já temos um trabalho de elaboração onde firmamos termos de cooperação técnica com os municípios há um tempo. Assim, a inspeção norteia esse nosso Termo e resolvemos ampliar este serviço não apenas para a realização de inspeção, mas também para a realização de ações em conjuntos em diversas áreas, compartilhamento de dados e informações, compartilhamento, inclusive, de áreas e prédios que às vezes a prefeitura tem um espaço onde desenvolve serviços da comunidade, onde podemos colocar um ponto de atendimento, entre outras parcerias", informa o diretor-geral da Adepará.
Hoje, a Adepará está presente nos 144 municípios paraenses e disponibiliza a Ouvidoria para receber denúncias. No site da Agência, há os contatos dos escritórios das regionais e os telefones da sede são: 3210-1101, 1105 e 1121. Caso a preferência seja por celular, o contato é o (91) 99392-4264.
