Governo e TJE assinam termo de cooperação para reforçar a segurança nos fóruns
Mais de cem policiais militares devem reforçar a segurança nos fóruns do interior do estado a partir do ano que vem. Os policiais vão substituir o atual efetivo de segurança armada, hoje composto por funcionários terceirizados ligados a empresas particulares. Um termo de cooperação foi assinado entre o governo estadual e o Tribunal de Justiça do Estado na manhã desta segunda-feira, 17, no Palácio do Governo.
“O termo assinado vai permitir ao Tribunal de Justiça que preserve ainda mais sua imagem de austeridade e respeito”, disse o governador Simão Jatene, que assinou o termo com o presidente do TJE, desembargador Ricardo Ferreira Nunes. O comandante-geral da Polícia Militar do Estado, Hilton Benigno e o coordenador militar do Tribunal, tenente-coronel Fábio Carmona, participaram da cerimônia.
Ao todo, 112 policiais militares, de praças a oficiais, que hoje integram a reserva da corporação, deverão substituir os cerca de cem agentes particulares que hoje fazem a segurança do fórum. O edital que convida esses reservistas à volta ao trabalho já foi publicado. Os interessados serão selecionados, devendo depois passar por um treinamento de readaptação. A expectativa é que até fevereiro, quando os contratos com as empresas de segurança e vigilância começam a expirar, os primeiros policiais militares já comecem a atuar nos fóruns.
“Sem qualquer detrimento ao trabalho dos agentes, mas a Polícia Militar impõe mais respeito diante de possíveis ameaças aos juízes e demais servidores do Judiciário”, disse o coronel Hilton Benigno, comandante-geral da Polícia Militar do Estado.
O termo assinado tem o valor de R$ 13,5 milhões de reais, sendo que R$ 12,7 serão usados no pagamento de pessoal (reservistas) e R$ 762.018,60 a serem utilizados na compra e manutenção de armamento. “Com a assinatura do termo, o Tribunal de Justiça do Pará vai economizar cerca de quatro milhões de reais por ano, dinheiro que será utilizado na compra de armamentos, pelo tribunal, a ser disponibilizado à Polícia Militar do Estado”, disse o tenente-coronel Fábio Carmona.
“Esse termo, além de normatizar uma função dando-lhe ainda mais eficiência, representa um avanço social, já que os recursos economizados irão reforçar a Polícia Militar do Pará, aumentando a segurança da população”, disse o presidente do TJE, Ricardo Ferreira Nunes. “Sempre tivemos com o TJE, em todos esses anos, uma relação de profundo respeito e o termo assinado hoje confirma essa boa relação”, disse o governador Simão Jatene. “É mais uma boa marca dessa relação, que teve seu ponto alto na cessão ao tribunal do prédio que ocupa atualmente, honrando e respeitando de forma física a casa da Justiça no Estado do Pará”, concluiu o governador.
