Estado fortalece artesanato do oeste com a entrega de carteiras a profissionais
Artesãos de Santarém e outros municípios da região oeste do Pará deram mais um passo rumo à profissionalização e organização. Nesta segunda-feira (17), o governo do Estado, por meio da Secretaria de Assistência Social, Trabalho, Emprego e Renda (Seaster) e do Centro de Governo do Baixo Amazonas, entregou a Carteira Nacional do Artesão (CAT), emitida pela Secretaria Nacional da Micro e Pequena Empresa (SMPE), com o apoio do Programa Nacional do Artesão (PAB). Desde 2012, o documento é a identificação nacional para artesãos e trabalhadores manuais de todo o Brasil.
A carteira é totalmente gratuita, sem anuidade ou taxa de adesão. É emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab).
Com a carteira, o artesão ou trabalhador manual pode, por exemplo, participar de feiras de artesanato nacionais e internacionais; de oficinas e cursos diversos; ter acesso a incentivos fiscais; isenção do ICMS (imposto sobre circulação de mercadorias e serviços) na comercialização dos produtos, e acesso a microcrédito em bancos de fomento.
Benefícios - Atuando como profissional do artesanato há 38 anos, a artesã Rose Costa ressaltou a importância da emissão da carteira. "Com a carteirinha a gente pode ser identificado como artesão. Facilita, também, para conseguirmos empréstimos em bancos. A carteira é nossa identidade", disse a artesã, que trabalha com fibras, madeira, escama de peixes e outros materiais, e expõe suas peças no Cristo Rei - Centro de Artesanato do Tapajós.
Trabalhando na área há seis meses, Francielly Sá, 25 anos, também vislumbra novos horizontes. Ela é formada em Arqueologia pela Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), mas contou que se apaixonou, ainda durante a graduação, pela iconografia das cerâmicas arqueológicas amazônicas, principalmente a tapajônica. Para ela, a emissão das carteiras é uma forma de a categoria ampliar sua representatividade.
Francielly Sá também citou a criação de cooperativas, que segundo ela ajudam a fortalecer a profissão. "Essa carteira é importante, porque viabiliza facilitar e reconhecer a atividade. O artesanato na região é muito rico e diversificado, porém não tanto valorizado. Então, é necessário ter esse trabalho, para que as pessoas possam entender que o artesanato demanda produção, tempo e pesquisa, e merece ser reconhecido. Acredito, também, que a cooperativa apresentada hoje (denominada Puxirum) é uma forma de fortalecer a categoria e a produção", destacou a artesã, que expõe seus produtos em feiras e outros eventos.
O Centro de Governo do Baixo Amazonas, por meio da Coordenadoria de Assistência Social, cadastrou os artesãos. Durante a solenidade, realizada no auditório do Centro, foram entregues 37 carteiras profissionais.
Participaram da cerimônia o secretário Regional de Governo, Olavo das Neves; o secretário de Turismo de Santarém, Diego Pinho, representando a Prefeitura; a coordenadora de Assistência Social, Zuíla Wanghon, que representou a Seaster; o coordenador de Desenvolvimento e Incentivo à Produção, Gustavo Hamoy, e o gerente da Caixa Econômica Federal, Everton Cunha.
