Na COP 26, Pará defende financiamento climático em políticas socioambientais

Neste domingo (07), durante a Assembleia Geral da Coalizão Under 2, o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, participou de um painel sobre “Financiamento de estados e regiões latino-americanas para Zero Líquido”. 

Os líderes se reuniram para mostrar resultados e ações sobre o financiamento climático a longo prazo, assim como mapear os avanços desde o Acordo de Paris, realizado em 2015. O tema das finanças é um dos grandes pilares da edição da COP deste ano, que exige mais ação para o cumprimento de metas. 

De acordo com o titular da Semas, o estado do Pará tem utilizado muito dos recursos naturais, mas não tem produzido riquezas dentro dos padrões nem mundiais e nem brasileiros. Para cada uma tonelada de carbono emitida para a atmosfera, o Pará gera apenas 137 dólares de riquezas. 

“Nós precisamos transformar a utilização desses recursos naturais em riquezas e tornar mais eficiente a utilização dos mesmos. De tal modo, nos últimos anos criamos a Política Estadual sobre Mudanças Climáticas e implementamos o Plano Estadual Amazônia Agora, que inclui um eixo de estratégia de desenvolvimento, de diminuição de gases de efeito estufa, mas também de restauração florestal”, reforçou Almeida. 

O Pará é segundo maior estado subnacional, além de ser também o segundo com maior floresta preservada do Brasil. São cerca 9 milhões de pessoas vivendo num território com dimensões continentais, onde cabem cerca de 5 vezes o tamanho do Reino Unido. 

“Precisamos garantir o mínimo existencial para a população e ao mesmo tempo conservar o meio ambiente, para isso, nós estamos fazendo um arcabouço legal e jurídico para que possa dar segurança para aquele que quer investir no estado do Pará, ter clareza e transparência no que nós fazemos e ser factível naquilo que é proposto”, pontuou o secretário da Semas. 

Desenvolvimento 

Durante a COP 26, o Governo do Pará reforça os compromissos com a redução das emissões de gases de efeito estufa. Cerca de 97% de emissões do Pará estão associadas ao meio rural, causadas por desmatamento e atividade agropecuária. Com este perfil, o estado implementou o Amazônia Agora, que contempla o uso da terra e a forma de produzir alimentos sem esquecer da demanda pelo desenvolvimento da população. 

O secretário de Meio Ambiente do Pará avalia que os desafios são grandes e que os estados da Amazônia Legal necessitam mais que um apoio financeiro. “Os desafios e as metas são ambiciosos e o nível de exigência está muito alto. Por isso nós precisamos de aporte não só financeiro, mas também de recursos humanos, capacitação de projetos e facilitar a execução também das normas jurídicas que são necessárias para facilitar o fluxo de investimento que possam carrear para os estados”, ressaltou. 

Financiamento

Para dar conta do desafio das mudanças climáticas será necessária uma aplicação de recursos em soluções que não somente conservem a natureza, mas sejam capazes de restaurar os ecossistemas. Nesse sentido, o estado vem trabalhando na construção de um ecossistema de fundos capaz de financiar a transição para uma economia de baixo carbono. O  principal instrumento operacional deste eixo é o Fundo da Amazônia Oriental (FAO). 

“No Pará nós formamos o FAO, a partir da dificuldade que o Brasil teve de negociar com países da Alemanha, Noruega e Reino Unido. O FAO prevê um hub de recebimento de recursos para a implementação de políticas públicas, sobretudo, a bioeconomia. Por meio da floresta, nós podemos dar escala para a nossa economia e fazer com que as pessoas saiam da ilegalidade, do garimpo ilegal, desmatamento, da pecuária não intensiva e venham para as atividades legais”, disse o titular da Semas. 

O estado do Pará também conta com um fundo garantidor para a bioeconomia. “A cada recursos que um doador colocar no Fundo Garantidor de Investimento (FGI), o Banco do Estado do Pará (Banpará) dará 10 vezes esse valor para incentivar a bioeconomia no estado. Nós queremos chegar ao teto de desmatamento em 2030 de até 1.538 km². No ano passado, o desmatamento no estado do Pará foi cerca de 5.000 km², portanto, nós queremos reduzir a 1/ 5 em 2030 e queremos reduzir mais em 2035, chegando a 1.392 km². Em paralelo, iremos buscar uma restauração de 5,6 milhões de hectares em 2030 e mais de 7,4 milhões de hectares em 2035. Com isso procuramos alcançar o NET ZERO até 2050, conforme prevê a inciativa Under 2 e Race To Zero”, explicou Mauro. 

A mesa também foi composta pela governadora de Oregon EUA, Kate Brown, e pelo ministro de Meio Ambiente de Quebec, Canadá, Benoit Charette, dos secretários de Meio Ambiente do Rio de Janeiro e do Tocantins.