Oeste do Pará: Governo assegura recursos para obras dos terminais hidroviários
As obras em terminais hidroviários de cargas e passageiros que estão sendo realizadas pelo Governo do Estado, por meio da Companhia de Portos e Hidrovias (CPH), têm recursos assegurados para a continuidade e conclusão. De acordo com a CPH, cerca de R$ 85 milhões foram contratados em operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal. As obras trarão benefícios diretos a mais de 400 mil pessoas em seis municípios da região Oeste do Pará (Curuá, Almeirim, Prainha, Faro, Terra Santa e Santarém - área urbana e zona rural - distrito de Santana do Tapará).
O presidente da CPH, Haroldo Bezerra, informou, conforme demonstração da Secretaria de Estado de Planejamento (Seplan), na plenária regionalizada para elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA), realizada em setembro deste ano, em Santarém, que há recursos para continuidade e conclusão de todas as obras, garantidos no Orçamento Geral do ano de 2019.
“A Secretaria de Planejamento vem acompanhando todos esses investimentos. De forma que hoje nós temos recursos suficientes para o ano que ficar faltando, principalmente na obra de Santarém. A disponibilidade do recurso está garantida”, esclareceu.
Do total contratado pelo Governo do Estado do Pará em operação de crédito junto a Caixa Econômica Federal, aproximadamente R$ 43 milhões já foram utilizados em 2018. “Sendo que destes R$ 43 milhões, R$ 23 milhões é da parte do lado esquerdo do Rio Amazonas. Apesar de serem obras menores, são fundamentais na integração da logística regional”, ponderou Haroldo Bezerra.
Panorama - De acordo com a CPH, as obras estão avançadas nos terminais de Terra Santa (90%), Faro e Prainha, com 80% cada, e Curuá (65%). Em Almeirim e no distrito portuário de Santana do Tapará - zona rural do município de Santarém, as obras alcançaram, respectivamente, 45% e 50%.
“As obras estão de acordo com o cronograma pré-estabelecido. Em Terra Santa, por exemplo, a parte naval já foi executada; a parte civil está com 95%. Nós acreditamos que todas as obras serão entregues, conforme o contrato com cada empresa que está executando. Lembrando que são obras de qualidade e dentro dos padrões de mobilidade para atendimento à sociedade”, explica o presidente da CPH.
Em Santarém, último terminal a ter Ordem de Serviço assinada, a obra alcançou 38%. De acordo Haroldo Bezerra, problemas relacionados a condicionantes ambientais impediram que ela fosse iniciada antes do prazo, mas, agora segue no ritmo normal. “Só poderíamos começar depois que atendêssemos a solicitação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) no que diz respeito à análise com todo estudo técnico geológico e arqueológico. Por isso, só foi possível iniciar a obra em abril desse ano. Mas nós estamos cumprindo o cronograma. A obra é para ser entregue em 18 meses e a previsão de conclusão, no ritmo que está, é para outubro do próximo ano, conforme está previsto no contrato estabelecido com o Consórcio Tapajós”, avalia.
Todos os terminais hidroviários estão sendo construídos seguindo os padrões estabelecidos pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), sobretudo no que diz respeito aos critérios de segurança e acessibilidade, contendo área de embarque e desembarque de cargas e passageiros; guichês para venda de passagens; guarda volume; lanchonete; banheiros masculino, feminino e para portador de necessidades especiais, além de espaços disponíveis para instalação de lojas e órgãos intervenientes.
