Adolescentes infratores ganham espaço mais amplo e completo de atendimento
O governador Simão Jatene inaugurou nesta quinta-feira, 27, as novas instalações do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI). Localizado na Avenida Governador José Malcher, o NAI reúne, em um só prédio, todos os órgãos que trabalham com adolescentes vulneráveis, em situação de risco social ou que cometeram infrações passíveis de punição. “Temos que punir, mas sem excluir, sem relegar a um segundo plano da sociedade e, ao mesmo tempo, sem ignorar o que esses jovens e adolescentes querem nos dizer quando cometem algum ato infracional”, disse o governador Simão Jatene durante a inauguração.
O NAI é composto pela Divisão de Atendimento ao Adolescente (Data), Promotoria da Infância e Juventude do Ministério Público do Estado, Juizado da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça do Estado, Defensoria Pública, Companhia Independente Especializada de Policiamento Assistencial da PM (Ciepas) e Fundação de Atendimento Socioeducativo do Pará (Fasepa).
O prédio está situado na Avenida Governador José Malcher, entre Avenidas Dom Romualdo de Seixas e Almirante Wandenkolk, no bairro de Nazaré, no local onde funcionou o antigo cursinho pré-vestibular Cearense. A Data é vinculada à Diretoria de Atendimento a Grupos Vulneráveis da Polícia Civil (DAV), responsável por atuar nas circunscrições de Belém e Icoaraci.
Para o secretário de Estado de Segurança Pública, Luiz Fernandes, o NAI “é um espaço que vem evoluindo desde 2004, quando começou com uma sala na Santa Casa de Misericórdia e, hoje, ganhou mais salas e prédios, tornando-se uma referência em nível nacional, atendendo além do adolescente, a mulher, a mãe, ou seja, é um espaço de proteção à família”. Segundo a secretária extraordinária de Municípios Sustentáveis, Izabella Jatene, o novo prédio “não é só do poder executivo, mas de todos os poderes conjugados num trabalho de defesa da criança e do adolescente, num trabalho integrado que existe no Pará desde o governo de Almir Gabriel”.
A inauguração da nova sede do Núcleo de Atendimento Integrado (NAI) representa uma conquista para os órgãos que compõem o Núcleo e para sociedade que contará com uma estrutura física complexa e, especialmente, construída para melhor atender à população. Entre os serviços que estarão no NAI, a Data terá atendimento 24 horas no local e será composta pela Delegacia do Adolescente Infrator – DAI, responsável pelas apurações de Atos infracionais praticados por adolescentes infratores, e pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente – DPCA, que apura crimes de que tenham sido vítimas crianças e adolescentes.
Para o presidente da Fasepa, Simão Bastos, o NAI significa “um atendimento melhor e mais acolhedor ao adolescente infrator ou vítima e espaço mais digno aos servidores”.
Dentro da proteção à criança e ao adolescente, a Data conta com duas Delegacias Especializadas no Atendimento à Criança e ao Adolescente (Deaca) com sede no Centro de Perícias Científicas “Renato Chaves” e Hospital Santa Casa de Misericórdia, especializadas na apuração de crimes sexuais e o Serviço de Identificação e Localização de Crianças e Adolescentes Desaparecidos – Silcade.
A Data contará com 38 (trinta e oito) servidores, uma viatura e dois veículos descaracterizados, dispondo ainda de psicólogas e assistentes sociais, responsáveis pela escuta especializada de crianças e adolescentes, bem como pelo atendimento e acompanhamento de crianças em situação de vulnerabilidade. “Sem um universo como esse, de órgãos e servidores de áreas afins, trabalhando juntos, não há como ter sucesso nesse processo de recuperação de jovens infratores”, disse o governador Simão Jatene. “Vamos recuperar esses jovens não apenas por meio de atos punitivos, previstos em lei, mas ouvindo esses jovens, aprendendo com eles, falando sua língua e entendendo o que os leva a cometer esses atos”, concluiu o governador.
