Segup planeja medidas para manter redução de mortes por intervenção policial
A meta é ampliar, cada vez mais, o percentual de queda nos registros desse tipo de ocorrência, a partir de uma Norma Integrada de Conduta
Com uma redução de 24% nos registros de Mortes por Intervenção de Agentes do Estado (MIAE), ao comparar o período de janeiro a dezembro de 2018 e 2020, a Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup) cria mais uma iniciativa para reduzir, ainda mais, este tipo de crime no Pará.
O Comitê Integrado dos Corregedores é composto pelos corregedores de todas as forças do Sistema Estadual de Segurança Pública e Defesa Social (Polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros Militar, Centro de Perícias Científicas Renato Chaves, Departamento de Trânsito do Estado e Secretaria de Estado de Administrativo Penitenciária). O Comitê atualmente é presidido pelo delegado da Policia Civil Raimundo Benassuly.
Reunião do Comitê Integrado dos Corregedores para definir formas de atuação das forças policiais
No último dia 20, o grupo se reuniu com o secretário adjunto de Inteligência e Análise Criminal, delegado André Costa. No encontro foi apresentado um trabalho relativo à análise descritiva das mortes por intervenção de agentes do Estado. De posse das informações, será possível aprimorar o trabalho de apuração dos agentes de segurança pública quando ocorrer confrontos que resultem em morte.
Após a primeira reunião, encaminhamentos foram dados para monitorar e diminuir essas ocorrências, informou o titular da Siac, delegado André Costa. "Protocolos para o aprimoramento das ações, abordagens e processos de MIAEs serão criados, assim como a criação de uma comissão permanente de monitoramento de MIAEs. O objetivo é manter a criação da legalidade acompanhando a redução dos Crimes Violentos Intencionais (que reúne homicídios, latrocínios e lesão corporal seguida de morte)", disse o delegado.
Norma de Conduta - Com base no material apresentado, as corregedorias decidiram traçar uma Norma Integrada de Conduta para quando ocorrer uma intervenção policial que resulte em morte, com a comunicação do evento, “os agentes responsáveis devem adotar todos os meios para preservar o local e coletar o maior número de informações que possam esclarecer a dinâmica da ação praticada pelos agentes públicos, a fim de dar maior clareza e legitimação dos fatos", acrescentou o delegado Raimundo Benassuly. A norma está sendo elaborada pelas corregedorias, em conjunto com as unidades operacionais de cada órgão.
Ainda durante a reunião, o corregedor da Polícia Militar, coronel Ricardo André, informou sobre as iniciativas já implantadas pela instituição que podem fortalecer a Norma. "Recentemente, foi implantada uma ronda da Corregedoria que poderia aderir a essa ação integrada, e com isso colaborar com o inquérito da PC e dar, também, apoio ao Centro de Perícia, bem como essa ronda é fundamental para a PM em sua investigação interna", explicou.
