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FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Fiscais da Sefa apreendem cargas de ferro e combustível no sudeste e nordeste do Pará

Mercadorias seguiam para o destino sem as respectivas notas fiscais comprovando o pagamento do ICMS e foram apreendidas para a devida regularização

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
22/10/2021 13h13

Carreta abordada pela Sefa levava 8,3 ton de ferro sem nota fiscalFiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda, (Sefa), da coordenação de mercadorias em trânsito do Itinga, no município de Dom Eliseu, sudeste paraense, abordaram, no dia 21/10, veículo no km 56 da BR-222, que transportava 8,3 toneladas em produtos de ferro e equipamentos diversos desacompanhados de nota fiscal.

A carga saiu da cidade de Paragominas, sudeste do Pará, e tinha como destino a cidade de Rondon do Pará, avaliada em R$ 108,500 mil. Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito, (TAD), no valor de  R$ 1,118 mil e R$ 22,871 mil, referentes ao ICMS mais multa. “Os TADs foram pagos, a nota fiscal foi emitida para regularização do trânsito e a mercadoria foi liberada”, explicou o coordenador da unidade de mercadorias em trânsito de Belém, Volnandes Pereira.

COMBUSTÍVEL

Na cidade de São Francisco do Pará, no nordeste paraense, fiscais da coordenação de mercadorias em trânsito de Belém, abordaram caminhão de combustível que apresentou nota fiscal referente a 20 mil litros de diesel, que estavam sendo transportados de Belém para o município de Mãe do Rio. Ao ser feita a verificação física da carga, foi constatado que o tanque levava 30 mil litros, ou seja, 10 mil litros sem documento fiscal. O valor total da mercadoria é de R$ 144 mil, e sem nota fiscal, R$ 48 mil. Foi lavrado um TAD de R$ 14,600 mil.