Igeprev vai a Brasília em busca de compensação previdenciária
Instituto prevê recuperar aproximadamente R$ 178 milhões para os cofres da previdência estadual
Técnicos do Instituto de Gestão Previdenciária do Estado do Pará (Igeprev) cumpriram agendas em Brasília (DF) relacionadas ao Plano de Recuperação Comprev, como parte do esforço que o Instituto vem adotando para restabelecer o equilíbrio financeiro entre Regime Próprio de Previdência Social (RPPS/PA) e o Regime Geral de Previdência Social (RGPS), relativamente à compensação previdenciária.
O coordenador de Arrecadação e Finanças, Marcelo Rodrigues, e o técnico Previdenciário, Severiano Rodrigues, se reuniram nos dias 07 e 08 de outubro com técnicos da Coordenadoria de Normalização da Secretaria de Previdência, vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência (SPREV), e da Superintendência das Regiões Norte e Centro-Oeste do INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social). Os servidores do Igeprev estavam acompanhados de dirigentes da empresa de consultoria Webtech Serviços de Informação e Telecomunicação Ltda., contratada para assessorar o Instituto no processo de compensação de créditos previdenciários.
Severiano Rodrigues, Leonardo Mota, Marcelo Rodrigues e Júlio Tsujii se reuniram em Brasília para tratar das demandas do Igeprev
A viagem a Brasília foi mais um esforço do Igeprev para recuperar receitas da compensação previdenciária. As tratativas com a SPREV ocorrem sobre as várias interpretações das regras de contagem de tempos recíprocos de contribuição e na fixação de vínculos previdenciários de servidores aposentados.
Leonardo Mota, titular da Coordenadoria de Normatização da SPREV, ressaltou a necessidade de trabalhar a compensação previdenciária. “Reconhecemos que há uma demanda a tratar sobre período passado, e é preciso levantar e ajustar os métodos à legislação. O objetivo do encontro foi esclarecer pontos, receber a documentação com as demandas e ajudar o Estado do Pará no seu Plano de Recuperação Comprev”, informou o coordenador.
Marcelo Rodrigues destacou que o Igeprev foi bem recebido em Brasília, e avaliou as conversas e trâmites bem encaminhados para recuperação dos recursos da compensação previdenciária. “A expectativa é que o INSS retome a análise dos requerimentos represados, e que ainda este ano entrem nos cofres do Instituto substanciais recursos da compensação financeira”, informou.
Plano de Recuperação - Para o presidente do Igeprev, Giussepp Mendes, os encontros em Brasília foram importantes para dar continuidade às tratativas do Plano de Recuperação Previdenciária. Segundo ele, “é importante que se retome o fluxo da compensação financeira, e o Igeprev não tem medido esforços para isso”, enfatizou Giussepp Mendes.
O Plano de Recuperação Previdenciária visa à obtenção de recursos que o Igeprev tem direito e que não estão sendo repassados pelo INSS. O órgão federal não tem analisado os requerimentos de compensação financeira de interesse do Instituto, que se acumula ao longo do tempo e hoje ultrapassa o montante de R$ 178 milhões, causando desequilíbrio entre os regimes.
O advento do marco regulatório, pelo Decreto nº 10.188/2019, apesar da expectativa criada, não alterou o quadro de desequilíbrio, e desde 2016 o Estado do Pará concede benefícios sem a devida contrapartida do Regime Geral de Previdência Social.
