Consectet realiza 1ª Reunião Ordinária entre os novos membros, em Belém

O Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Consectet) é presidido pela Sectet e reúne órgãos públicos e entidades da sociedade civil

14/10/2021 13h36 - Atualizada em 14/10/2021 16h57

O secretário de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional, Carlos Maneschy instala o conselho que opinará sobre a política para o setorNa tarde desta quarta-feira (13), ocorreu, no auditório da Escola de Governança do Estado do Pará (EGPA), a 1ª Reunião Ordinária do Conselho Estadual de Ciência, Tecnologia e Educação Profissional e Tecnológica (Consectet), presidido pela Secretaria de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica (Sectet). 

Entre outras competências, o Consectet tem a função de opinar, obrigatoriamente, sobre a política estadual de ciência e tecnologia do estado; editar normas e definir diretrizes para a implantação da Política de Ciência, Tecnologia e Educação Superior, Profissional e Tecnológica; além de avaliar e sugerir planos e programas na área de ciência, tecnologia, inovação e educação superior, profissional e tecnológica.

Durante a reunião, o presidente do Conselho e titular da Sectet, Carlos Maneschy, falou da necessidade de se criar uma rotina de reunião do Consectet e da importância de receber sugestões de seus membros. “Vamos aqui provocar boa parte do Conselho”, pontuou. 

Ele informou ainda sobre a publicação da Lei do Forma Pará, Lei 9.324/2021, sancionada pelo governador Helder Barbalho na última semana. O programa passa a ser de Estado e não mais de Governo, garantindo a sua continuidade ao longo do tempo.

O secretário comentou ainda sobre a Lei nº 9.104/2020, que transfere a gestão das escolas de ensino técnico do estado do Pará da Secretaria de Educação (Seduc) para a Sectet. Na oportunidade, Maneschy informou que a Sectet se dedica a realizar intervenções na estrutura física das escolas para assegurar as melhorias necessárias.

Em seguida, o secretário Carlos Maneschy abordou sobre o Programa StartUp Pará, lançado em 2019, que terá seu segundo edital lançado no próximo dia 21 de outubro. Ele explicou como ocorreu a primeira chamada em fase de encerramento. Além disso, ele ressaltou que a gestão do Programa será realizada pela Fundação Guamá, selecionada em Chamamento Público.

O titular da Sectet destacou ainda outras ações da Secretaria previstas para a área de inovação como Inova TerPaz e StartUp para Mulher, e chamou a atenção para a Lei Complementar 133/2020, que trata sobre os recursos da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem) voltados ao desenvolvimento da ciência, tecnologia, inovação tecnológica, assim como da formação profissional no estado, além de ser voltado à promoção e apoio das startups, micro e pequenas empresas inovadoras e/ou de base tecnológica.

Na ocasião, o representante da Assembleia Legislativa do Estado (Alepa), deputado Dirceu Ten Caten, elogiou os investimentos e ações do Governo do Pará, voltados à ciência, tecnologia e inovação. “Eu considero que o governo acerta muito ao deixar um legado positivo para o tempo pós-mineração, tendo em vista que o recurso mineral é finito”, considerou. 

Encerrada a fase de informes e apresentações, o titular da Sectet passou a palavra aos demais membros do Conselho que, de maneira unânime, mostraram-se satisfeitos com o retorno das reuniões do Consectet, assim como puderam contribuir e sugerir novos projetos e ações.

Membros – Os atuais membros do Consectet tomaram posse no último dia 5 de agosto, no auditório David Mufarrej, da Universidade da Amazônia (Unama). Além da Sectet, fazem parte do Conselho a Fundação Amazônia de Amparo a Estudos e Pesquisas (Fapespa), a Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Agropecuário e da Pesca (Sedap), a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Mineração e Energia (Sedeme); a Secretaria de Estado de Turismo (Setur).

Também integram o órgão deliberativo, o Instituto Federal do Pará (IFPA), a Universidade do Estado do Pará (Uepa), a Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), a Universidade Federal do Pará (UFPA), a Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra), a Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará (Unifesspa), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o Banco da Amazônia, a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa), a Federação da Agricultura e Pecuária do Pará (Faepa), a Federação das Associações de Municípios do Pará (Famep), a Federação do Comércio do Estado do Pará (Fecomércio), a Federação das Indústrias do Estado do Pará (Fiepa), o Instituto Evandro Chagas, Associação Biotec-Amazônia, o Instituto Senai em Inovação em Tecnologias Minerais (Senai - ISI – TM), o  Museu Emílio Goeldi, o  Parque de Ciência e Tecnologia Guamá (PCT Guamá), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Pará (Sebrae-PA) e a Universidade da Amazônia (Unama).

Por Fernanda Graim (SECTET)