Seduc faz Chamada Pública para aquisição de alimentos da agricultura familiar para merenda escolar

Secretaria quer ampliar a chance de participação de pequenos produtores rurais. Para participar do procedimento é necessária a Declaração de Aptidão ao Pronaf.

13/10/2021 17h09 - Atualizada em 13/10/2021 17h31

A partir desta quinta-feira (14), a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), por meio do Núcleo de Licitação (NLIC) do órgão, dará início à Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios provenientes da agricultura familiar e de empreendedores familiares rurais. A compra desses produtos é uma forma de gerar renda, trabalho e incentivo a pequenos agricultores, além de fomentar à economia local.

A iniciativa visa a atender, principalmente, ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), para o exercício de 2021. Os recursos utilizados para o pagamento desta Chamada Pública, são oriundos do PNAE (Governo Federal) e contarão, também, com investimentos do Tesouro Estadual. Os 12 municípios que vão sediar os chamamentos, são: 

Bragança - 14/10 

Bagre - 19/10 

Ulianópolis - 26/10

Cametá - 04/11 

Barcarena - 09/11

Parauapebas - 17/11

Xinguara - 19/11

Itaituba - 24/11

Belterra - 30/11

Monte Alegre - 02/12 

Santa Cruz do Arari - 07/12 

Belém - 13/12

Os produtos vão garantir a merenda escolar dos estudantes da rede pública estadual, nos 16 municípios paraenses que não assinaram o Termo de Anuência, este ano. As outras 128 cidades aderiram ao Termo de Delegação de Rede, que é quando o Estado autoriza o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) a transferir aos municípios os recursos destinados aos alunos das escolas estaduais, situadas em sua área de jurisdição. 
 
Podem participar deste procedimento, somente fornecedores individuais, grupos informais e formais, desde que apresentem a Declaração de Aptidão ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (DAP) Física ou Jurídica. Os interessados deverão apresentar um envelope devidamente lacrado, contendo a documentação de habilitação e o projeto de venda dos seus produtos, que deverão ser entregues nas datas, horários e locais indicados no Edital de Chamada Pública Seduc - 001/2021.

Segundo a coordenadora do NLIC, Danielle Guerra, a Chamada Pública é feita por meio do credenciamento de pequenos agricultores rurais, que exercem a atividade de maneira familiar. “Esse credenciamento in loco, tem o objetivo de aumentar a participação de empreendedores familiares rurais que cultivam apenas para a sua subsistência e comercialização local. Será uma grande oportunidade para que esses agricultores consigam escoar o seu excedente de produção, bem como para fomentar a economia dessas localidades”, afirmou a dirigente.

LOTES

Com o intuito de garantir a aquisição de produtos naturais e de melhor qualidade, atendendo às particularidades agrícolas locais, respeitando hábitos alimentares regionalizados, além de atender a complexidade da extensa área territorial paraense e para priorizar os agricultores familiares de menor porte, a Chamada Pública foi dividida em 18 lotes. O município de Belém, foi subdividido em três lotes, a fim de facilitar o planejamento de entrega dos agricultores, já que abrange mais de 200 escolas.

Por esta razão, faz-se necessário a instauração do procedimento de Chamada Pública para a seleção de propostas específicas para aquisição de gêneros alimentícios, provenientes da agricultura familiar e empreendedores familiares rurais, conforme a Resolução nº 06, de 08 de maio de 2020, do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que visa atender todos os alunos sob a responsabilidade da Seduc, por um período de 12 meses.

Vale ressaltar que a seleção e julgamento dos candidatos será realizada a partir de 14 de dezembro de 2021, e será dado total publicidade do julgamento da comissão, conforme a publicação da ata circunstanciada no site da Seduc (www.seduc.pa.gov.br).

*Texto de Vinícius Leal (Ascom / Seduc).

Por Governo do Pará (SECOM)