Ideflor-Bio divulga chamada pública para composição do Conselho Gestor da APA Belém
Os interessados em integrar o órgão devem manifestar interesse em até 30 dias a contar da publicação do edital, em 1º de outubro de 2021
O Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade (Ideflor-Bio) publicou edital no Diário Oficial do Estado (DOE), em 1º de outubro, para a renovação de três representantes da sociedade civil, no Conselho Gestor da Área de Proteção Ambiental (APA) de Belém. Os interessados em fazer parte do conselho devem manifestar interesse em até 30 dias a contar da publicação do edital.
De acordo com o Ideflor-Bio, a APA Belém é uma das 26 Unidades de Conservação da Natureza do Estado do Pará, criada em 1993, e tem como objetivo básico a preservação de ecossistemas naturais de grande relevância ecológica e beleza cênica, possibilitando a realização de pesquisas científicas e o desenvolvimento de atividades de educação ambiental, recreação em contato com a natureza e de turismo ecológico.
São atribuições do Conselho Gestor, segundo o Instituto, a elaboração de regimento interno, analisar convênios para execução de programas e projetos, promover a integração da APA Metropolitana de Belém com as demais unidades e espaços territoriais especialmente protegidos e com seu entorno, manifestar-se no processo de licenciamento ambiental de projetos, empreendimentos ou atividades potencialmente causadora de impactos na APA ou em zona de amortecimento, e outras.
A composição do Conselho é formada por representantes de órgãos públicos dos três entes da Federação: União, Estado e Municípios. A representação da sociedade civil local deverá contemplar entidades organizadas profissionais e de classe, organizações não-governamentais com atuação comprovada na região da unidade, a população residente e da área de influência e a população tradicional.
As entidades interessadas da sociedade civil organizada, deverão fazer uma sustentação oral, com duração máxima de 15 minutos, em reunião específica a ser realizada no auditório do Ideflor-bio, e deverá abordar o histórico da organização e a forma pela qual contribui ou poderá contribuir para a gestão das Unidades de Conservação.
Interessados em participar deverão reunir a documentação relacionada no edital e apresentá-la presencialmente à Gerência da Região Administrativa de Belém (GRB), vinculada à Diretoria de Gestão e Monitoramento de Unidades de Conservação (DGMUC) do Instituto de Desenvolvimento Florestal e da Biodiversidade do Estado do Pará (Ideflor-bio), na sede situada na Avenida João Paulo II, no bairro Curió-Utinga, em Belém.
Confira, abaixo, a Ficha de Inscrição e o Edital, com mais informações:
