Emater realiza força-tarefa para regularização de Território Quilombola no nordeste do Pará
A Comunidade Santa Maria do Muraiteua, cerca de 85 quilômetros do centro de São Miguel do Guamá, foi georreferenciada para o Cadastro Ambiental do Território
Equipe da Emater e Sesma em trabalho de levantamento de dados na Comunidade Santa Maria do Muraiteua, em São Miguel do GuamáTécnicos do escritório regional da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado do Pará (Emater) em São Miguel do Guamá, de três escritórios locais e do Núcleo de Geotecnologias (Labgeo) da Empresa, além de representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas), estiveram na última semana na Comunidade Santa Maria do Muraiteua, cerca de 85 quilômetros do centro de São Miguel do Guamá para realizar o georreferenciamento da área e o levantamento de dados para o Cadastro Ambiental do Território.
O objetivo da “força-tarefa”, como está sendo chamada a ação, é a regularização do território da comunidade, já autorreconhecida como comunidade quilombola, explica o chefe do escritório local da Emater em São Miguel do Guamá, Odiwaldo Portela.
“Desde março, nós estamos acompanhando a comunidade. Contribuímos com o autorreconhecimento, ajudando a organizar a documentação da associação da comunidade, adequando-a como remanescente de quilombo e agora partimos para a etapa de regularização ambiental e fundiária do território”, afirmou Odiwaldo.
Nesta etapa de regularização do território, as equipes trabalharam no georreferenciamento do imóvel rural, seguindo os padrões do Incra, e também a coleta de informações do Cadastro Ambiental Rural (CAR), com o acompanhamento da Semas, que fará a validação do cadastro.
“A Semas vai analisar o CAR com o objetivo de validá-lo, evitando sobreposições futuras e dando segurança ambiental para a comunidade quilombola. Após concluirmos a validação e o georreferenciamento será feita a ampla consulta à comunidade, cumprindo com os preceitos da convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), que trata dos povos e comunidades tradicionais e determina que a comunidade também precisa aprovar as informações levantadas”, detalha Jamerson Viana, coordenador do núcleo de geotecnologias da Emater.
Após essa aprovação é que será formalizado o pedido de regularização fundiária ao Iterpa com expectativa de que em 30 dias o processo de regularização do território como quilombola seja concluído.
Atualmente 53 famílias vivem na comunidade, que ocupa uma área de aproximadamente 400 hectares, vivendo basicamente da produção a mandioca e do manejo de açaí.
Após a regularização, os agricultores vão ter acesso à Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que possibilita a obtenção de crédito para melhorar sua produção e o acesso a outras políticas públicas.
“Estamos muito felizes com o andamento desse processo e todo o apoio que recebemos da Emater, pois essa será uma maneira de alcançarmos nossos direitos de forma coletiva e o desenvolvimento de toda a comunidade”, afirma a agricultora Neuza Lopes de Jesus que se lembra que desde os avós, sua família já residia na comunidade e que hoje já tem filhos e netos morando em Santa Maria de Muraiteua.
Além da Comunidade Santa Maria de Muraiteua, o escritório local da Emater presta assistência técnica a outras cinco comunidades quilombolas no município: Comunidade Santa Rita de Barreiras e Comunidade Fátima do Crauateua (ambas já tituladas); Comunidade Menino Jesus e Comunidade Canta Galo (em processo de titulação) e a Comunidade São Luís.
A ação foi realizada pelos Escritórios Regional e Local da Emater em São Miguel do Guamá em parceria com a Semas, Prefeitura de São Miguel, Câmara dos Vereadores do Município, Labgeo, Escritórios Regionais e Escritórios locais de Capitão Poço e Terra Alta.
*Texto de Etiene Andrade (Emater).
