Semas participa de debates sobre Créditos de CO2 em concessões florestais
Evento lançou uma plataforma digital e o estudo que quantificou o potencial de geração e comercialização de créditos de reflorestamento, entre outros tópicos
Secretário da Semas, Mauro O'de Almeida (no alto, à direita) participa do webinar sobre usos do carbono, em evento do Instituto Escolhas Na manhã desta quinta-feira (23), o secretário de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará, Mauro O’de Almeida, participou do webinar “Créditos de CO2 em concessões florestais: por que não?”. O evento discutiu o potencial de geração e comercialização de créditos de carbono em concessões florestais no Brasil, realizado pelo Instituto Escolhas.
O webinar foi marcado pelo lançamento da plataforma digital e do estudo que quantificou o potencial de geração e comercialização de créditos de reflorestamento e créditos REDD+ (Redução de Emissões por Desmatamento ou Degradação Florestal) em concessões florestais, respectivamente, nos biomas Mata Atlântica e Amazônia.
Dentro dos Estados da Amazônia, o Pará tem o maior número de concessões florestais estaduais e federais. “Isso faz com que a gente mantenha nos lugares onde há concessão florestal um baixo índice de desmatamento comparado, por exemplo, com as áreas que estão sendo preparadas pela pecuária e pela agricultura. Portanto, o manejo florestal é uma atividade de baixo impacto e, que, na minha opinião, é a política ambiental que pode legalizar e desestigmatizar o setor florestal”, reforçou o titular da Semas.
Na prática, o poder público concede a empresas, cooperativas e associações de comunidades locais, permissão para realizar o manejo florestal sustentável para extrair produtos madeireiros e não madeireiros, assim como fornecer serviços de turismo. E como pontos positivos destaca-se a redução da vulnerabilidade das florestas sob concessão e a geração de empregos diretos, beneficiando a população local.
Ainda de acordo com Mauro, nas áreas de concessões não chegam a 1% comparando com todo o índice de desmatamento do Pará. No período de 2008-2020, segundo dados do Sistema PRODES do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), os municípios onde se localizam as Glebas acumularam uma área desmatada de 966,64km². No interior das regiões destinadas a concessão florestal, a área desmatada foi de 76,65km², o que equivale à 8%, do total registrado na região, e 0,2% em relação ao desmatamento no estado que no período registrou uma área desmatada de 39.957km².
A partir de 2010, as taxas de desmatamento na área das concessões passaram por redução, o que coincide com o início do licenciamento do IDEFLOR-Bio para gestão do uso sustentável na forma de manejo florestal sustentável nessa área.
“Desde que chegamos ao governo estamos levantando as nossas capacidades e habilidades em reação a essa atratividade para aqueles que querem entrar na legalidade. Fizemos a Lei de Política Estadual sobre Mudanças do Clima, reativamos o Fórum Paraense de Mudanças Climáticas, que são o guarda-chuva de toda essa política transversal que envolve a bioeconomia, o combate ao desmatamento, a regularidade ambiental, o aumento da capacidade de nossas cadeias produtivas vocacionadas”, reforçou o secretário.
Esse mosaico de elementos normativos fez com que o governo do Pará se preparasse para o lançamento da Estratégia Estadual de Bioeconomia e se credencie como Estado jurisdicional para recebimento de crédito de carbono e serviços ambientais.
O superintendente de Governo e Relacionamento Institucional do BNDES, Pedro Bruno Barros falou sobre como a comercialização de créditos de carbono pode contribuir para aprimorar a viabilidade econômica das concessões florestais. “Nós temos buscado conciliar a preservação ambiental com o desenvolvimento econômico e social. Nós temos buscado desenvolver o mercado voluntário de carbono, nós temos avaliado a compra de crédito de carbono em conjunto com o mercado. O BNDES tem um papel importante como um impulsionador dessa agenda”, destacou Bruno.
Participaram também do time de debatedores do webinar o CEO (sigla em inglês para Chefe Executivo de Ofício) e, da Biofílica Ambipar Environment, Plínio Ribeiro; a coordenadora de projetos do Escolhas, Teresa Rossi; e o ambientalista e deputado federal Rodrigo Agostinho, coordenador da Frente Parlamentar Ambientalista do Congresso Nacional.
