Estado inicia primeira semana de inscrições ao projeto habitacional para agentes de segurança pública
As inscrições ao projeto do Governo do Pará prosseguem até 30 de setembro, podendo ser feitas pela internet
Em apenas sete dias, a Secretaria de Estado de Segurança Pública a Defesa Social (Segup) registrou 903 cadastros no projeto habitacional para agentes de segurança pública. Os números dessa primeira semana (10 a 17 de setembro) mostraram que a maioria dos agentes interessados em receber o benefício foi da Polícia Militar (130 inscritos), Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (96) e Segup (71).
As inscrições foram abertas no último dia 10, e prosseguem até o próximo dia 30 de setembro. O objetivo é garantir acesso à moradia digna e de qualidade aos servidores públicos do Estado do Pará. As inscrições podem ser feitas no site http://sistemas.segup.pa.gov.br/habitacao/.
Os editais foram publicados no último dia 2 de setembro no Diário Oficial do Estado. Podem se inscrever servidores que trabalham nas instituições vinculadas à Segup: Polícia Militar (PM), Polícia Civil (PC), Corpo de Bombeiros Militar (CBM), Centro de Perícias Científicas Renato Chaves (CPCRC) e Departamento de Trânsito do Estado (Detran). No âmbito deste projeto, também está inclusa a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap).
Agentes de vários órgãos do sistema de segurança pública podem se inscrever no programa até o final de setembro
Após o período do processo seletivo, os contemplados poderão recorrer a um financiamento, no valor de até R$ 10 mil, que poderá ser aplicado na aquisição de unidade habitacional localizada em 11 Regiões de Integração do Estado, e também para aquisição de unidades habitacionais em construção no município de Santarém, no Baixo Amazonas (12ª Região de Integração).
O investimento poderá ser aplicado na aquisição de unidade habitacional (nova ou usada), reforma de imóvel, requalificação de imóvel urbano para fins habitacionais ou construção de unidade habitacional em terreno de propriedade do candidato. Em qualquer modalidade, o valor será repassado diretamente pela Companhia de Habitação do Estado do Pará (Cohab) ao Banco do Estado do Pará (Banpará).
Realizando sonhos - "O nosso interesse com esse projeto é beneficiar principalmente quem mais precisa. Estamos com o sistema à disposição para que as pessoas se informem, se cadastrem e possam alcançar muito mais que um imóvel, pois para muitos é a realização de um sonho", informou o secretário de Estado de Segurança Pública e Defesa Social, Ualame Machado.
O projeto foi instituído pela Lei nº 9.198, de 13 de janeiro de 2021, que reúne a Cohab como órgão executor; o Banpará, como agente financeiro oficial; a Segup, como órgão intermediador, e a Secretaria de Estado de Planejamento e Administração (Seplad), como responsável pelas diretrizes, enquadramento e limite orçamentário do projeto.
