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FISCALIZAÇÃO FAZENDÁRIA

Em três dias de fiscalização, Sefa apreende cargas sem nota fiscal no valor de R$ 773 mil

As apreensões foram realizadas no rio Pará, no Marajó; e no rio Tapajós, em Santarém

Por Ana Márcia Pantoja (SEFA)
20/09/2021 14h10

Parte da mercadoria sem nota fiscal apreendida em SantarémAções de fiscalização realizadas pelas equipes da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), em duas regiões do Estado, apreenderam mercadorias que viajavam de maneira irregular: no dia 19 deste mês, em frente ao município de Curralinho, no rio Pará, no arquipélago do Marajó, a equipe de fiscalização itinerante localizou uma embarcação tipo ferry boat, carregando 92 metros³ de madeira, sendo 72 metros de madeira serrada e 20, de assoalho, mais 262 portas e 717 caixilhos. A mercadoria saiu de Portel com destino a Belém, e não tinha nota fiscal.

O valor da mercadoria é de R$ 40 mil, e foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD) totalizando R$ 12 mil. O valor do ICMS e da multa foram recolhidos e a mercadoria foi liberada.

Isqueiros e barbeadores em Santarém  

No segundo flagrante, fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Tapajós, fiscalizaram, entre os dias 17 e 19, deste mês, em portos do município de Santarém, no Baixo Amazonas, embarcações e aprenderam mil fardos de arroz, 500 sacas de milho e 2 mil quilos de fumo sem nota fiscal, além de 59.608 quilos de couro bovino que estavam com valor subfaturado. A mercadoria estava saindo do Pará em direção à capital, Manaus, no Amazonas.

A fiscalização estadual também apreendeu 164.736 isqueiros e 152.064 aparelhos de barbear, que também vinham de Manaus, com destino a Santarém. Foram apresentadas duas notas fiscais, consideradas inidôneas pela fiscalização, com valor total de R$ 487,746 mil.

As mercadorias apreendidas em três dias de ação fiscal foram avaliadas em R$ 773,193 mil, e o total dos seis Termos de Apreensão e Depósito (TADs) foi de R$ 234 mil.